Política
Publicado em 25/02/2021, às 11h43 Waldemir Barreto Agência Senado Redação BNews
Por falta de acordo entre os líderes de partido no Senado Federal, foi decidido que não haverá votação da PEC Emergencial nesta quinta-feira (25). Apenas o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) será lido e após o ato haverá um debate sobre o texto.
Conforme apurou o Poder360, a votação deve ficar para a próxima terça-feira (2). Tanto a base do governo Bolsonaro quanto opositores não gostaram do trecho do relatório que desvincula receitas do Orçamento que deveriam ir para saúde e educação. Querem que fique apenas trechos relacionados ao estado de calamidade e ao Auxílio Emergencial.
Líderes da Casa têm defendido, nos bastidores, dividir a PEC em pelo menos duas: uma com a liberação de pagamento em 2021 do auxílio emergencial e a possibilidade de se decretar estado de calamidade, e outra com gatilhos fiscais para União, Estados e municípios.
Ficaria nesta 2ª proposta a desvinculação de recursos para saúde e educação, item que causou mais controvérsia entre os senadores.
O governo está contra essa divisão da medida. A PEC emergencial é a contrapartida fiscal para que se gaste mais com pagamentos de novas parcelas do auxílio emergencial. Caso fiquem separadas, as medidas de controle de gastos podem ficar sem serem analisadas.
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), usou sua conta no Twitter para se manifestar contra a possibilidade de fatiamento. Declarou que os senadores votarão uma “PEC robusta”.