Seis vetos do prefeito ACM Neto (DEM) estão obstruindo a pauta de votações da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (17). Os vereadores da base governista querem iniciar a votação dos vetos que estão sobrestando a pauta para que, já nesta quarta-feira (18), seja votada o PL de cobrança do IPTU na capital baiana.
O líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), é contra a votação dos vetos e tenta obstruir a votação. “O secretário (da Fazenda) Mauro Ricardo Costa nos disse que só seria votado na semana que vem, e hoje eles querem adiantar o processo. Estamos tentando obstruir para podermos debater melhor”.
Apesar disso, o líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), garantiu que não existe nenhuma intenção de que a matéria seja votada amanhã. “Discordo de Gilmar. Nós estamos votando, trabalhando normalmente e seguindo a pauta. Não há nenhuma conversa sobre votar o IPTU ainda esta semana”.
Está marcada para esta quinta-feira (19), a primeira audiência pública para tratar do novo projeto de cobrança de IPTU em Salvador. O encontro, que é promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e acontecerá no Centro Cultural da Casa, promete ser quente caso estejam presentes as parcelas de apoiadores e detratores da matéria. A ideia inicial era só votar a matéria após a audiência.
Dentre os vetos do prefeito ACM Neto que estão sendo votados, estão os projetos que dispõem sobre a exploração do serviço de Rádios Alternativas de Linhas moduladas, de Fabíola Mansur (PSB); a proibição de pintar animais no âmbito do município, de Marcel Moraes (PV); e o que estabelece a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção contra as drogas lícitas e ilícitas no currículo das escolas da rede municipal de ensino, do petista Moises Rocha.
Ainda constam em na ordem do dia, o que regulamenta o acesso à informação, de Cláudio Tinoco (DEM); o que dispõe sobre a visibilidade dos validadores do Salvador Card, do PTN Tiago Correia; e o de preenchimento de vagas para pessoas com deficiência do democrata Leo Prates.
O conflito está na cobrança do IPTU, que, de acordo com os vereadores da oposição, as regras atuais devem onerar ainda mais a vida da população. A sessão promete ser longa na Câmara.
Publicada no dia 17 de setembrode 2013, às 18h27
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