Os terrenos pertencentes ao município que deverão ser vendidos ou dados como garantia em futuras negociações para Parcerias Público-Privadas (PPP) pela prefeitura de Salvador causam desconfiança pela oposição na Câmara Municipal. Na próxima quinta-feira, às 14h, os edis irão discutir a necessidade da venda desses terrenos.
Segundo o líder da oposição, vereador Gilmar Santiago (PT), a desconfiança está no valor que a prefeitura espera arrecadar: 300 mil reais.
A oposição acredita ser um valor muito baixo para as localidades, muitas situadas em áreas nobres de Salvador. Além disso, a necessidade de construir um hospital municipal também será debatida. A oposição acredita que a construção de creches e escolas nesses pontos seria a melhor solução.
Ainda para o líder, a prefeitura não consegue dar conta da atenção básica à saúde na capital “A prefeitura não consegue dar um patamar razoável para a atenção básica, como vai construir um hospital municipal? Sabemos que Salvador é uma das poucas cidades que não tem hospital municipal, mas é preciso avançar na atenção básica", argumentou Gilmar Santiago.
Os vereadores da oposição ainda defendem a criação do Conselho das Cidades para manter a discussão sobre os impactos na capital baiana.
De acordo com a prefeitura, foi feito um estudo, ao longo do ano, que envolveu 100 mil imóveis da municipalidade, com expectativa de arrecadar R$ 300 milhões. Um percentual dos imóveis não serão alienados e destinados ao Fundo Garantidor. O valor arrecadado será usado como investimento para a construção do Hospital Municipal de Salvador.
Grande parte dos 62 imóveis está em áreas muito valorizadas da cidade. Iguatemi, Pituba, Garibaldi , Piatã, Pituaçú, entre outros. Para o presidente da Comissão de Finanças, Cláudio Tinoco (DEM) “a valorização desses imóveis gera uma expectativa de que a prefeitura alcançará a meta de arrecadação”.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Kiki Bispo(PTN), deve iniciar a análise da matéria ainda esta semana. O projeto chegou na Casa nesta segunda-feira (19) e a ideia é votá-lo antes da Copa do Mundo. Segundo o presidente do colegiado, o valor dos terrenos devem ser o de mercado, já que o objetivo do prefeito ACM Neto (DEM) é arrecadar bons valores para os cofres municipais.
Sobre o uso social dos terrenos, Bispo lembrou que o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo garantiu que uma análise técnica foi realizada e constatado que as áreas não têm impostância do ponto de vista social.
Publicada no dia 19 de maio de 2014, às 17h11
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