Campanha de Rui ainda tenta afastar na justiça ACM Neto de propaganda de Souto
Advogado acusa ACM Neto de abuso de poder político |
Publicado em 09/09/2014, às 06h47 David Mendes (Twitter:@__davidmendes)
O corpo jurídico da coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, liderada pelo candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, ainda tenta uma ofensiva junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para vetar a imagem do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nas propagandas eleitorais na TV do postulante democrata, Paulo Souto.
Na última sexta-feira (5), o advogado alagoano Adriano Soares da Costa, que integra a equipe de juristas da campanha petista, afirmou que entraria com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) já que, segundo o advogado, “de modo explícito", o gestor soteropolitano passou a mostrar ter "simbiose" com Paulo Souto. "Um é o outro; o outro é o um”, postou em sua página do Facebook.
Para o especialista em Legislação Eleitoral, a tese que poderá beneficiar a campanha que defende é que a veiculação de propaganda institucional da prefeitura de Salvador na TV aberta beneficia o candidato oposicionista. “Agora, é a propaganda eleitoral quem diz escancaradamente. Amanhã, entro com a Aije: usando a fala de Neto e Souto: são um só e mesmo projeto, numa simbiose que pretende mostrar que votar no Souto é votar em Neto; e vice-versa”, defendeu.
Entretanto, para o advogado da coligação “Unidos pela Bahia”, Ademir Ismerim, neste período, apenas propagandas institucionais de órgãos que disputam as eleições, como os governos federais e estaduais, estão vetadas. “A prefeitura não está proibida. Além disso, a lei diz que qualquer filiado ao partido pode aparecer na propaganda do DEM, assim como Lula aparece na de Rui Costa”, rebateu.
Para Ismerim, a campanha petista faz “pirotecnia” e deveria se preocupar com “coisas mais sérias”. “A aparição de ACM Neto está incomodando eles”, opinou.
Em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o órgão afirmou que ainda não recebeu até o momento nenhum pedido de uma nova ação de investigação. No início de agosto, a campanha petista entrou com uma Aije que responsabilizaria o prefeito ACM Neto por abuso de poder político, ao aparecer nas inserções de Souto. A Justiça Eleitoral negou recurso, mas ainda não julgou o mérito. A Corte ainda analisará se, de fato, houve abuso de poder político com o uso da propaganda institucional da capital baiana em favor de Paulo Souto.
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