A Justiça Eleitoral revogou a decisão liminar emitida pelo juiz Cláudio Cesare, na qual proibia a coligação do DEM, liderada por Paulo Souto, de veicular em sua propaganda eleitoral as denúncias da revista Veja que apontam membros do PT baiano como participantes de esquema de desvio de dinheiro junto ao Instituto Brasil.
No entanto, a revogação da liminar foi parcial e segundo a advogada do PT Bahia, Carla Nicolini, a coligação democrata já descumpriu a decisão ao voltar a tratar do assunto na peça publicitária nessa segunda-feira (29) à noite. “Temos outros mandados de segurança que mantém a divulgação proibida”, sintetizou Carla ao Bocão News.
O documento expedido pelo juiz eleitoral Wanderley Gomes, responsável pela revogação, indica que a propaganda não poderá ser reexibida, mas o assunto Dalva Sele poderá ser tratado em programa posterior.
Carla Nicolini foi enfática quando ao descumprimento da medida pela coligação do DEM. “Eu entendo que descumpriram, sim, a decisão. A coligação vai sofrer a punição pela propagação”, disse.
O mérito da questão será julgado nessa terça-feira (30) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
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