Alvo da Operação Faroeste, desembargadora será aposentada pelo TJ-BA

Maria da Graça Osório Pimentel Leal, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alvo de investigação da Operação Faroeste, será aposentada compulsoriamente. A determinação aparece em decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16). 

A aposentadoria compulsória foi imposta à magistrada por causa da idade. A decisão sai no mesmo dia em que Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que está afastada de suas funções desde 2019, completa 75 anos. Ela é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares no Oeste da Bahia

Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela manutenção do afastamento da desembargadora até o julgamento do mérito de uma nova ação penal no âmbito da Faroeste.

A Operação Faroeste começou no final de 2019 e apura as práticas de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro decorrentes da suposta venda de decisões judiciais para regularizar terras em disputa no oeste da Bahia.

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