Política
Publicado em 01/03/2024, às 07h22 - Atualizado às 07h25 Agência Brasil Tácio Caldas
O governo federal está elaborando uma alteração significativa na concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O objetivo dessa mudança é incentivar os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) a se tornarem empreendedores, em especial aos beneficiários do Bolsa Família. Isso porque, dos 95 milhões de inscritos no CadÚnico, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
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Essa estratégia foi pensada por quatro ministérios de forma conjunta e destina cerca de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, garantidos pelo Tesouro Nacional. A intenção do governo federal é angariar R$ 20 bilhões junto às instituições financeiras com o intuito de injetar nas linhas de crédito concedidas a bancos e agências de fomento federais e estaduais para este público. Quem garantiu isso foi o ministro Wellington Dias (PT), do Desenvolvimento Social.
O ministro ressaltou também que, além das instituições nacionais, há o interesse de bancos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco dos BRICS. Além dessas instituições, também há o interesse do banco alemão KFW. Eles desejam se associar ao programa que deve disponibilizar os empréstimos com uma taxa de juros entre 4% e 8%. Os prazos de pagamento dessa dívida serão adequados e dependerão do tipo de negócio proposto pelos beneficiários.
Quem integra o projeto?
Esta medida está integrada ao projeto Brasil sem Fome, anunciada no final de 2023, e visa principalmente à população urbana. Além do envolvimento do ministro Dias, o projeto é coordenado pelo grupo de trabalho liderado pelos ministros Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, Márcio França (PSB), ministro de Empreendedorismo, e Luiz Marinho (PT), ministro do Trabalho.
Objetivo
Essa mudança no Pronampe faz parte da missão de “tirar o Brasil do Mapa da Fome”. Entre as críticas dos opositores do governo ao Bolsa Família está a questão de que o programa não criar oportunidades para que elas possam gerar renda de forma independente do governo. É por este motivo que essa mudança está sendo proposta pela gestão de Lula.
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