Governo recua e anuncia novo programa para o setor de eventos; saiba detalhes

O Governo Federal recuou da intenção de encerrar o auxílio ao setor de eventos e anunciou, nesta terça-feira (5), a criação de um novo programa para a área. A medida, que será enviada ao Congresso Nacional como projeto de lei com urgência constitucional, substituirá o atual Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

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A decisão foi tomada após reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de lideranças da Casa. O objetivo é atender às demandas do Congresso, que defendia a continuidade do programa, sob o argumento de que o setor, abalado pela pandemia, precisa de incentivos.

De acordo com Haddad, a MP 1202, que extingue o Perse, permanecerá inalterada, reintroduzindo a desoneração da folha de pagamento para empresas. Além disso, será encaminhado um projeto relacionado aos municípios e ao Perse, com base nas discussões realizadas com os líderes, que ofereceram diversas sugestões para simplificar o que eles próprios reconheceram como um programa totalmente descontrolado.

A equipe econômica argumenta que o Perse era muito caro para os cofres públicos e pretendia usar os recursos para tentar alcançar a meta de zerar o rombo fiscal neste ano. No entanto, o novo programa deverá ser mais “focado”. O projeto de lei precisa ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. 

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