Política
Publicado em 26/01/2024, às 10h25 - Atualizado às 10h25 Arquivo / Agência Brasil / Pedro França Tácio Caldas
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) parece estar investigando uma suposta apuração minunciosa feita por órgãos vinculados ao poder Executivo. O Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Ouvidoria do Ministério da Justiça estiveram de olho nos dados pessoais do então secretário da Receita José Barroso Tostes Neto. Os documentos foram obtidos pelo Brasil de Fato.
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De acordo com os dados observados no documento, nove servidores acessaram os dados de Tostes Neto. Dois deles eram da própria Abin, enquanto outros sete servidores públicos federais e estaduais. Esses acessos ao CPF de Tostes ocorreram em uma base de dados nacional de acesso restrito chamada Infoseg. Este tipo de acesso reúne informações pessoais utilizado pelos órgãos de segurança pública em todos os estados para auxiliar em atividades de inteligência e investigação.
Por meio desse acesso se obtém informações de endereço, empresas vinculadas à pessoa, processos, nomes de pai e mãe, dados de veículos, etc. O detalhe é que essas consultas não necessariamente são ilegais, mas por se tratar de um sistema de acesso restrito e que lida com informações pessoais pode gerar, inclusive, relatórios sobre determinada pessoa.
À época, um militar do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o chefe da Ouvidoria do gabinete do então ministro da Justiça Sergio Moro (UB), uma agente da Polícia Federal (PF), acessaram as informações. Além deles, um suboficial da reserva da Marinha e dois policiais militares, sendo um da Bahia e outro de Minas Gerais, também acessaram os dados de Tostes.
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