Política
Publicado em 26/04/2023, às 11h09 Ricardo Stuckert/PR Cadastrado por Vinícius Dias
Empresas como Tik Tok, Instagram, Twitter, Google e Amazon serão obrigadas a abrir seus algoritmos e passar por auditoria anual para combater discursos de ódio e desinformação. Não, não é uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sofre críticas por ser entusiasta da ideia de regulação midiática. A iniciativa é da União Europeia, que anunciou 19 plataformas digitais sujeitas a controles mais rigorosos.
A medida já começa no final de agosto. Principais serviços de Meta e Microfosft, que contam com mais de 45 milhões de usuários ativos por mês no bloco formado por 27 países, também serão enquadradas no crivo da medida.
"Começou a contagem regressiva para estas 19 plataformas on-line e buscadores gigantes", disse o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, que tuitou "com grande escala, vêm grandes responsabilidades".
Pelo novo regulamento, as empresas precisarão passar por auditorias anuais e respeitar determinados procedimentos para combater a desinformação e o discurso de ódio.
As empresas que não cumprirem a lei depois de 25 de agosto terão que pagar multas que podem chegar aos 6% do seu faturamento anual global e estarão sujeitas a proibição temporária de operar no espaço europeu.
'Ninguém quer uma regulação como Cuba', diz Lula sobre proposta de regulamentar a mídia. https://t.co/70M5t2QcMr pic.twitter.com/XCWtsXf3dN
— Jornal O Globo (@JornalOGlobo) October 19, 2022
Veja abaixo as empresas e serviços que estarão sujeitas à regulação mais rigorosa a partir de 25 de agosto: