Política

STF pode alterar critérios do foro privilegiado; saiba como

Julgamento sobre foro privilegiado ocorre no plenário virtual desta sexta-feira (29)  |  Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Publicado em 29/03/2024, às 08h32   Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil   Daniela Pereira

Em meio aos escândalos envolvendo deputado e conselheiro no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar os critérios do foro privilegiado.

Na manhã desta sexta-feira (29), a Corte Suprema começa a julgar um caso que pode implicar, como resultado final, em uma mudança na discussão sobre o alcance do foro.

Segundo informações da Folha de São Paulo, o plenário virtual analisa um recurso enviado pelo ministro Gilmar Mendes. O caso é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido.

O julgamento deve durar até a próxima segunda-feira (08).

Classificação Indicativa: Livre


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