Vereadores protocolam CPI para investigar transporte escolar em cidade da Bahia

Um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi protocolado na última quarta-feira (6) por um grupo de seis vereadores na Câmara Municipal de Ipirá, a cerca de 210 km de Salvador, para investigar irregularidades no transporte escolar do município.

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A finalidade é apurar “as ações e omissões da Prefeitura Municipal de Ipirá na gestão do transporte escolar nos anos de 2021 a 2024”. O pedido de criação da CPI foi feito pelos edis André Oliveira (DEM), Edson Carneiro (DEM), Laelson Neves (DEM), Mundinho de Nova Brasília (DEM), Divanilson Mascarenhas (DEM) e Luma Gusmão (PCdoB).

Agora, cabe ao presidente da Câmara, vereador Jaildo (PSD), ler o requerimento em plenário e dar prosseguimento.

Tragédia

A medida acontece depois que uma criança de cinco anos morreu após cair de uma van escolar em movimento na cidade de Ipirá. O acidente aconteceu no dia 27 de fevereiro enquanto estudantes da rede municipal de ensino eram levados para casa.

A vítima foi identificada como Yasmin dos Santos Oliveira. Ela foi socorrida e levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

A Prefeitura de Ipirá não detalhou as circunstâncias do acidente e informou, em nota publicada nas redes sociais, apenas que o acidente ocorreu quando Yasmin usava o transporte para voltar para casa.  

Veículo irregular 

O veículo escolar no qual estava a estudante não estava em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, diferente do que foi dito no primeiro momento pela gestão da cidade de Ipirá.

O carro, modelo Veraneio, teve sua fabricação encerrada pela Chevrolet em 1994, ou seja, o veículo usado pela gestão para levar as crianças à escola tem pelo menos 30 anos, sendo que o CTB permite apenas o uso de carros para essa finalidade com, no máximo, 10 anos de fabricação.

De acordo com o site Ipirá Notícias, o acidente provocou uma série de denúncias sobre o transporte escolar na região, que, segundo a população, não possui itens de segurança e andam superlotados, transitando, muitas vezes, com o dobro da capacidade permitida. Além disso, os pais reclamam da ausência de monitores nesse tipo de transporte, o que aumenta a vulnerabilidade dos alunos durante o trajeto.

APLB se posiciona

A Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB), emitiu uma nota de solidariedade e afirmou que o transporte escolar dos municípios tem sido pauta no sindicato.

Ainda segundo a APLB, vários ofícios foram enviados para a Secretaria de Educação, Conselho do FUNDEB e Ministério Público da Bahia (MP-BA) para pedir intervenção sobre as condições do transporte escolar no estado.

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