Após o embargo da obra de construção do viaduto do metrô, na Avenida Paralela, em Salvador, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentou a licença ambiental que permitiu a construção.
A obra foi embargada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) há cinco dias, sob a justificativa de ausência de licença ambiental e de provocar danos ao meio ambiente.
O documento apresentado pelo Inema indica que o licenciamento para a obra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 27 de dezembro de 2016, e possui validade de sete anos. A licença reconhece que parte da obra está na Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, além de Áreas de Proteção Permanente (APP). Mas, segundo o documento, a área não é mais nativa e o espaço desmatado vai ser compensado como prevê uma lei municipal. A reposição florestal ainda vai ser definida pelo Inema em parceria com a CCR.
A concessionária CCR Metrô, responsável pela obra, diz que procurou a Sedur na quarta-feira (14) e se comprometeu a apresentar a documento de licença do Inema na segunda-feira (19) para que a construção do viaduto possa ser retomada.
Na quarta-feira (14), em entrevista ao BNews, o governador Rui Costa reprimiu a decisão desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, da 3ª. Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu liminar suspendendo as obras de instalação de um viaduto que integra a construção do metrô de Salvador. Rui afirmou que há interesse pessoal por parte dos proprietários dos terrenos que querem “ficar ricos”.
“Quem está fazendo barulho em torno disso são os proprietários de terreno que tem ali atrás, no areal, que pertence a proprietários privados. E os proprietários de terra querem que o estado desaproprie. Ali tem restrição de construção muito forte, fica próximo ao aeroporto, é areal e não sei se alguém daria licença ali, com limitações construtivas graves. Por não saber o que fazer com o terreno, vendo o viaduto ali enxergou a possibilidade de ganhar dinheiro com aquilo”, disse o governador
Ao site, Rui assegurou que a obra possui licenças ambientais com remoção de vegetação. Ele ainda afirma que já conversou com o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) que garantiu agilidade no processo. A Procuradoria-Geral do Estado foi acionada para ajudar a CCR no processo para derrubar a liminar.
Classificação Indicativa: Livre