Salvador: Uma cidade inteligente (?)

Desponta como um tema relevante na atualidade as cidades inteligentes, que são, na definição adotada pela União Europeia, sistemas de pessoas em interação, fazendo uso de energia, materiais, serviços e financiamento para potencializar a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico. Ou seja, embora a adoção de novidades tecnológicas seja salutar, a essência das smart cities é a criatividade na adoção de soluções inovadoras que, de maneira eficiente (ou seja, que revela uma relação de custo-benefício), consegue impulsionar o crescimento econômico e/ou o bem esta da população.

Não se trata propriamente de uma novidade, na medida em que eficiência é já um princípio da Administração Pública expressamente previsto da Constituição de 1988 desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 19 de 1998, que o incluiu no artigo 37 da Lei Fundamental. É um dever dos gestores públicos, portanto, tomar decisões de acordo com os ditames da economicidade, otimizando-se os gastos públicos para que se entregue ao cidadão serviços de qualidade, pelos menores valores possíveis. Nesse sentido, a adoção das soluções típicas das cidades inteligentes é não só uma exigência dos nossos tempos, como também uma imposição constitucional.

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As cidades brasileiras do século XXI convivem com problemas históricos dentre os quais a escassez de recursos o constante crescimento demográfico, revelando-se um desafio as escolhas relacionadas aos setores do planejamento urbano, habitação social, energia, mobilidade urbana, coleta de lixo, controle da poluição do ar, dentre outros. A estratégia das cidades inteligentes visa justamente propor soluções nesses segmentos através de um planejamento sério, técnico e inovador, de modo que sua implementação não prescinde de uma ruptura drástica com a maneira tradicional de se fazer gestão pública no Brasil.

Algumas cidades estrangeiras são exemplos importantes de transformações de realidades preexistentes, que podem inspirar Salvador a dar um passo em direção ao futuro. Barcelona investiu na gestão de resíduos, de modo que foram espalhadas escotilhas pela cidade para recolher o lixo de hora em hora. O lixo viaja em tubulações que ficam a 5 metros da superfície e, ao chegar na central de coleta, é separado o material orgânico do material reciclável. Em Copenhagen foram construídos 400 km de ciclovias, ambicionando a cidade ser a primeira capital do mundo neutra em carbono em 2025.

No Brasil também já existem exemplos salutares de inovação. Curitiba, que já é conhecida pela eficiência no transporte público, adotou outras políticas públicas inteligentes, como a lei municipal de inovação e a atuação da Agência Curitiba que presta serviços, capacita, promove eventos e programas de incentivo fiscal a empreendedores. Santos, é destaque em meio ambiente, por ter adotado alternativas de transporte como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e extensas rotas de ciclovia, bem como outras iniciativas de vertente ambiental e social, como Recicleta, em que a coleta de lixo reciclável é realizada com bicicletas e o EcoFábrica, em que materiais recicláveis coletados são reaproveitados através da produção de móveis e itens de decoração em cursos de capacitação. Porto Alegre, na área de segurança, implementou o CEIC (Centro Integrado de Comando), que monitora as vias públicas por meio de mil câmeras e orienta a população em situações como aglomeração de pessoas e imprevistos climáticos.

Salvador não está completamente alheia a esta realidade, figurando como a 147ª cidade no mundo no ranking de smart cities, que a tem como a única representante do Nordeste. Todavia, destacam-se em Salvador apenas o investimento em mobilidade urbana e na gestão enérgica, com a criação, respectivamente, de aplicativo para passageiros de ônibus e de adoção da inteligência das coisas pra monitorar a iluminação de locais públicos. Mas será que estas medidas esgotam as possibilidades da capital baiana na adoção de soluções inovadoras para catalisar o desenvolvimento e aumento da qualidade de vida do soteropolitano?

A reposta só pode ser um sonoro não. Se o filme é bom (já que Salvador tenta de modernizar em alguma medida) o retrato ainda é ruim (já que na maioria dos serviços Salvador entrega apenas mais do mesmo). Para medir o nível de inteligência de uma cidade, é necessário atentar para governança, planejamento urbano, tecnologia, meio ambiente, conexões internacionais, coesão social, capital humano e economia. Salvador avançou muito timidamente, de modo que ainda precisa se modernizar em cada um desses setores para que alcance o posto de smart city, passando a orgulhar seus munícipes não só pelo passado (como já faz), mas também pelo presente daquela que se refresca com os ventos do futuro.

* Pedro Sales é advogado