Política

As fogueiras acesas, a Cultura e a Educação

[As fogueiras acesas, a Cultura e a Educação]
19 de Janeiro de 2020 às 09:09 Por: Penildon Silva Filho* 0comentários

O ex-secretário da Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro, Roberto Alvim, publicou um vídeo na noite do dia 16 de janeiro, quinta-feira, no qual ele copiou trechos de um discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista, sobre as artes. O mais interessante é que esse vídeo foi postado pela própria Secretaria Especial da Cultura, logo depois de uma “live” em que o presidente elogiou efusivamente o então secretário da Cultura, ao lado de outro ministro que ele sempre reforça, o da Educação. Tanto na “live” de Bolsonaro quanto no pronunciamento oficial do senhor Alvim, o objetivo era divulgar o Prêmio Nacional das Artes. O presidente afirmou categoricamente que agora temos uma política cultural que preza pelos valores conservadores, cristãos e nacionais, ou seja, sem muita diferença do que o secretário disse pouco depois e que provocou tamanha reação. Ver no link: https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/62652/secretario-de-cultura-de-bolsonaro-copia-discurso-de-ministro-nazista

Apesar de não haver discordância do governo com o edital da Prêmio Nacional das Artes nem com os objetivos de uma política cultural totalitária e supressora da diversidade e da pluralidade que caracterizam as sociedades democráticas, a repercussão do vídeo do secretário da Cultura provocou a sua demissão no dia seguinte. No início da sexta-feira, dia 17/01, o presidente defendeu seu assessor, afinal este era um discípulo dedicado a seguir as orientações de intolerância, nacionalismo descabido e anacrônico e fundamentalismo antidemocrático do líder, assim como seu colega da pasta da Educação. Tudo caminhava para ser mais uma investida de uma série de ações para destruir aos poucos o que restou de Democracia no Brasil. Estávamos assistindo a uma sequência de políticas governamentais, pronunciamentos e ações políticas para evitar a liberdade de expressão, inclusive na imprensa, para usar a Polícia Federal e a influência no Ministério Público para tentar anular a investigação sobre as atividades do filho mais velho do presidente, para estimular o desmonte da FUNAI, a invasão de terras indígenas, da mesma maneira que um apoio explícito às queimadas e à grilagem de terras na Amazônia com a destruição do aparato estatal de preservação ambiental. 

Todos os dias uma notícia do Brasil nos lembra que dentro dos regimes democráticos podem surgir, crescer e se estabelecer estruturas que destroem esses regimes, tanto na Alemanha de 1930 como no Brasil de 2019/2020. Ou seja, essa declaração de Alvim estava passando como mais um teste de tolerância popular e institucional feito pelo governo para forçar o desmonte do Estado Democrático de Direito.
As políticas antipopulares e de destruição da Economia como a Reforma da Previdência no Congresso eram acompanhadas por chantagens do ministro da Economia e do deputado “filho 03”, que ameaçaram com a volta do Ato Institucional número 5 (AI-5) caso tivéssemos no Brasil manifestações como no Chile contra o modelo de capitalização na Previdência. O presidente atacou o presidente da OAB indicando que sabe o paradeiro do pai do mesmo, desaparecido e morto pela Ditadura Militar. O ENEM de 2019 não tocou em assuntos considerados “polêmicos” pelo novo governo, como a Ditadura Militar a escravidão de quase quatro séculos no Brasil, pois hoje há a ação dos “negacionistas”, que procuram reescrever a História, tal qual se fazia no romance de George Orwell, “1984”,  em que as informações eram claramente reescritas para proteger o Poder. Isso ocorre ao lado dos negacionistas que estão em ofensiva para tentar nos convencer que a Terra é plana ou que a Teoria da Evolução de Darwin não procede, negando séculos de avanço científico e tecnológico e criando uma nova “Era das Trevas”. Todas essas foram ações obscurantistas e totalitárias que antecederam o pronunciamento plagiado do secretário da Cultura. Talvez por isso ele pensou que seria apenas mais um degrau na escalada da construção do fascismo no Brasil.

Então, por que o pronunciamento do azarado ex-secretário da Cultura provocou sua queda? Afinal, a mensagem transmitida no seu vídeo solitário era basicamente a mesma transmitida numa “live” com o presidente e o ministro da Educação Weintraub, instantes antes. O que não foi calculado pelo ex-aprendiz de “ministro da propaganda” Alvim é que um plágio seria rapidamente descoberto, e a associação do seu vídeo com o vídeo do ministro Goebbels da Alemanha Nazista, assim como plágio do discurso desse, criaria uma situação insustentável de muita visualização de que se tratava de um passo em direção ao totalitarismo nazifascista sim. Entretanto foi apenas um passo, pois muitos outros já foram dados e continuam se processando. O protesto do presidente do Senado, que se identificou como judeu, prenunciou uma crise institucional que foi temida pelo governo Bolsonaro, assim como protestos da comunidade judaica, com quem o governo tenta manter uma relação muito próxima. Não houve uma discordância do Bolsonaro da política cultural, que permanecerá a mesma com a nova secretária da Cultura, nem tampouco discordância com a ideias de arte nacionalista, cristã, conservadora e que deve “regenerar” o campo artístico, da mesma forma que Hitler procurava destruir as vanguardas artísticas do início do século 20 e defendia uma regeneração da arte e a volta a um passado mítico e irreal nas artes da Alemanha.

A título de exemplos, tomemos as características do fascismo ou do nazismo que podem ser encontradas em qualquer livro de História, para comparar com o momento atual. Mas vamos procurar logo por esses livros, pois o governo está preparando uma nova política para o livro didático objetivando reescrever a História mundial. Vejamos abaixo essas caraterísticas do fascismo e nazismo e seu paralelo no Brasil:

- Totalitarismo: concentração de poderes nas mãos do líder da nação. Falta total de democracia e liberdade. No sistema totalitário as pessoas devem seguir tudo que é determinado pelo governo. A oposição é esmagada, perseguida e até exterminada, como nos campos de concentração nazistas. Os pronunciamentos e ações do antes deputado e hoje presidente não deixam dúvida que seu anseio é pela volta da ditadura, isso não é segredo, inclusive no último 1º de abril, o Palácio do Planalto lançou um vídeo nas redes sociais defendendo a ditadura militar. Se o Brasil fosse um país sério, o governo deveria ter sido deposto por afrontar a Constituição, que proíbe esse tipo de coisa. Durante a campanha, o então candidato afirmou publicamente para uma multidão extasiada na Avenida Paulista que, ou a oposição e a esquerda saíam do Brasil, ou seriam aniquiladas. Apenas com isso, não deveríamos ficar surpresos com o vídeo de um plágio de mal gosto do Roberto Alvim, o vídeo foi apenas a sequência.

- Nacionalismo: valorização exacerbada da cultura, símbolos (bandeiras, hinos, heróis nacionais) e valores da nação. O governo está implantando a rede de escolas cívico-militares, mudou o conteúdo do ENEM, e procura seguir essa linha nacionalista. Há uma contradição aqui entre o discurso governamental e a política econômica, que privatiza as empresas nacionais (Petrobras, Eletrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica) para entregar a conglomerados estrangeiros e abre a base de Alcântara no Maranhão para uso soberano dos Estados Unidos. Mas o discurso autoritário e nacionalista serve para criar uma “cortina de fumaça” e esconder a destruição da soberania nacional.

- Anticomunismo: os comunistas foram atacados e responsabilizados pelos nazifascistas como os grandes responsáveis pelas crises, problemas sociais e econômicos da época. Muitos comunistas foram perseguidos, presos e executados pelos nazifascistas da Alemanha e Itália. O anticomunismo do atual governo brasileiro é evidente, inclusive prejudicando a Economia e o desenvolvimento em várias áreas, ao atrelar as decisões econômicas e políticas aos interesses dos Estados Unidos, sempre com uma retórica belicosa contra o Socialismo, sendo que o principal parceiro comercial do Brasil é a China comunista, hostilizada irracionalmente pelo governo. Bolsonaro defende inclusive que um país vire uma ditadura para “combater” o comunismo. Ele chegou a elogiar o ditador e assassino Augusto Pinochet do Chile enquanto atacava o governo da Venezuela; da mesma forma apoiou o golpe militar e policial na Bolívia, que reinstalou o caos naquele país, sempre com a desculpa de combate ao comunismo/socialismo.

- Militarismo: investimentos pesados no desenvolvimento e produção de armas. Além de proteção, o nazifascismo usou o poderio militar para fins de expansão territorial. No caso do Brasil, temos que perceber que essa ideologia se adequa a diferentes realidades. Embora o atual governo tenha feito movimentos para intervir na Venezuela e apoiar a guerra dos Estados Unidos contra o Irã, o modelo econômico subalterno, dependente e recessivo implantado pela equipe do Paulo Guedes impede qualquer esperança militarista aventureira dos governantes. O Brasil hoje não tem condições de ter esse protagonismo, e por isso se contenta em ser uma subpotência, subalterna dos irmãos do norte, basicamente servido de fornecedor de matérias primas e doando o que ainda resta de tecnologia e autonomia nacional, como a Petrobras e a Embraer.

- Romantismo e Idelismo: para os nazifascistas a razão não era valorizada, mas a emoção, os arroubos, sejam patrióticos, religiosos, étnicos. Esses arroubos devem suplantar uma análise mais racional da realidade. O Idealismo compreende as coisas baseadas nos anseios e instintos; não na razão. A estrutura de combate político e midiático, hoje não mais baseada no rádio da época de Hitler mas nas redes sociais com uma militância aguerrida e disposta a acreditar em qualquer coisa sem o mínimo de comprovação real ou lógica, demonstram como esse veio é muito forte. As milícias virtuais são a comprovação de que a espécie humana não é sempre racional. Esse irracionalismo no Brasil se liga muito ao fundamentalismo religioso que procura destruir o que ainda existe de Estado Laico e mistura ideologias anteriormente não muito próximas, como Liberalismo e o fascismo. Mas essa fusão de ideias divergentes não tem importância pois o que se precisa é combater o inimigo, é o “nós contra eles”, é criar a guerra para não governar, ou talvez para governar contra os interesses nacionais e populares ao mesmo tempo em que o público é levado a se “distrair” com essa “guerra cultural”.

- Antiliberalismo: ao invés da liberdade econômica, os nazistas e fascistas defendiam o controle econômico por parte do governo. O governo deveria controlar a economia, visando o desenvolvimento da nação. Nesse ponto, há uma clara diferença com o modelo brasileiro iniciado com Bolsonaro, pois este terceirizou a gestão da Economia para os ultra neoliberais. Veremos que essa vai a ser a parte do governo que levará todo esse edifício a desmoronar, pois a situação de miséria, desemprego e miséria que só aumenta desde o governo Temer destrói a popularidade do governo atual e cria as condições para que se reconquistem os direitos sociais e a soberania nacional. Na Alemanha de 1930 e na Itália de 1920, os fascistas para tomar o poder se aproveitaram das crises econômicas, do desemprego, da miséria, da hiperinflação, se aproveitaram do medo da classe média em relação aos segmentos sociais mais pobres, do ressentimento contra os países que venceram a 1ª Guerra Mundial. No Brasil foram os governos Temer e Bolsonaro que provocaram e provocam essa destruição social. Deve-se também indicar que o desmonte da indústria nacional, especialmente do Petróleo, da indústria naval e da construção civil foi iniciado pela Lava Jato em 2014 e continua até hoje, destruindo o parque produtivo brasileiro e abrindo espaço para os Estados Unidos.

- Antissemitismo: eram atitudes de preconceito e violência contra judeus do nazismo na Alemanha. De acordo com os seguidores do nazifascismo, os judeus eram, junto com os comunistas, os grandes responsáveis pelos problemas econômicos do mundo. Nesse contexto, Hitler implantou a “solução final”: eliminar os judeus durante a Segunda Guerra Mundial, matando-os em campos de concentração. Este evento ficou conhecido como Holocausto. Nesse caso o governo brasileiro não segue o nazismo, mas segue mais o fascismo. Outros "bodes expiatórios” são inventados para se direcionar o ódio irracional da massa, como o PT, os negros, as mulheres, os índios. Basta ver o crescimento do número de feminicídios no Brasil para atestar isso, assim como a escalada vertiginosa de assassinatos de lideranças indígenas, sem terras e quilombolas. A superioridade racial, que era a linha de pensamento que defendia a ideia de que algumas raças são superiores a outras na Alemanha nazista, aparece de forma mais camuflada no Brasil atual, ela se transmuta no ataque às cotas raciais nas universidades e no serviço público, afinal esses espaços deixaram muito recentemente de ser espaços eminentemente de classe média alta e brancos.

Nesse debate sobre valores e formas de analisar a realidade social a Educação tem papel fundamental. A Educação pode ser um instrumento de opressão e de formatação das mentes visando o poder totalitário; ou ela pode ser um espaço para o crescimento do senso crítico, da pluralidade, da diversidade de ideias e da valorização da Democracia, da justiça social e dos direitos humanos. São instâncias importantes de disputa de valores, de disputa de hegemonia na Sociedade: a Educação formal, os meios de comunicação, a Cultura e os movimentos sociais. 
Muitos autores já identificaram como o fascismo objetiva desde 1920 controlar esses campos sociais para seu projeto de poder; cabe agora aos profissionais da Educação, alunos, pais e gestores perceberem que não existe neutralidade, toda forma educativa é engajada de alguma forma. Por isso, uma intencionalidade democrática, de justiça e igualdade social é fundamental na Educação, para debater essas questões, realizar debates, seminários, festivais culturais, artísticos e acadêmicos, proporcionar encontros com os jovens presenciais e virtuais. Esse deve ser o desafio de quem está na Educação Básica e na Educação Superior e precisamos enfrentar esse desafio rapidamente. Por que não começar com um grande ciclo de debates sobre Democracia, ditadura militar e fascismo no Brasil, organizado por professores e gestores da Educação Básica e Superior?


*Penildon Silva Filho é professor da UFBA e doutor em Educação

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