Coronavírus liga o alerta para controlar o fluxo de capitais

O início de 2020 foi marcado pelo agravamento do cenário de crise na economia brasileira. Com a pandemia do novo coronavírus, vários países, sejam estes desenvolvidos ou não, estão passando por diversos problemas estruturais para lidar com as consequências da crise da saúde pública. A entrada/saída de capitais e a instabilidade no mercado cambial, atreladas à importância do dólar para as economias e sua influência nas políticas macroeconômicas dos países, podem ser o ponto de partida para explicar as mazelas econômicas do Brasil que se tornam mais evidentes em tempos de crise. Este artigo trará esse debate acrescido de uma reflexão sobre o controle de capitais no Brasil e como ele pode atenuar os impactos da crise do novo coronavírus. 

O Brasil, em 1999, adotou o tripé macroeconômico – metas fiscais (superávit primário), câmbio flutuante e metas de inflação – como forma de política econômica em resposta à crise internacional da época. Sob a ótica da política monetária, a mudança estrutural se deu na substituição do câmbio semi-fixo pelo câmbio flutuante, ou seja, o preço da moeda passou a oscilar tendo como base a entrada e saída de moeda estrangeira do Brasil. A mobilidade dos fluxos de capitais, portanto, tem papel fundamental para o câmbio brasileiro. A moeda norte-americana sempre será a referência do câmbio, pois as transações financeiras são “ancoradas” pelo dólar. Assim, em momentos mais críticos das economias, o dólar se torna o principal ativo internacional. A variação do real-dólar, pode, por exemplo, aumentar/diminuir a competitividade das vendas externas brasileiras, tornando-as mais baratas/caras, podendo encarecer/baratear as importações e, assim, ter efeitos no mercado interno. Uma medida tomada ao longo dos anos para evitar com que a movimentação de capitais possa determinar o ciclo econômico no Brasil foi a adoção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os derivativos cambiais e sobre as aplicações estrangeiras na renda fixa. A justificativa, até junho de 2013, era que esses IOF ajudavam a diminuir a rentabilidade e afastar aqueles investidores de curto-prazo que só querem usufruir dos altos juros pagos pelo Brasil.

PARALISAÇÃO

Rodoviários cobram Bruno Reis e prometem nova manifestação; saiba detalhes

RECONCILIAÇÃO

Voltaram? Bruna Biancardi faz publicação enigmática em meio a rumores de reconciliação com Neymar

O ex-Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em outubro de 2010, ao aumentar o IOF sobre aplicações estrangeiras na renda fixa para 6% salientou que: “O que queremos é diminuir o apetite principalmente dos aplicadores de curto prazo. Ficam atrapalhando porque vem causar instabilidade no mercado. Quem vem para ficar um mês ou dois, vai perder dinheiro. Quem vem para ficar um ano vai ganhar porque é um investimento de “longo prazo”. Assim, o ex-Ministro propôs uma menor variação de entrada/saída de capitais para que a política monetária não seja sentida.

Nessa época, a cotação do dólar estava, em média, abaixo de R$ 1,70. Após quase 3 anos, em junho de 2013, o ainda Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que zeraria o IOF sobre os derivativos cambiais e aplicações de estrangeiros na renda fixa. A sua justificativa era que o governo federal aumentaria a rentabilidade dos mercados e tentaria conter a escalada da cotação do dólar, que, na época, era em média R$ 2,10. Assim, para Guido Mantega essa medida iria contribuir para um aumento de divisas no Brasil e declarou, na ocasião, que a expectativa do governo era de um impacto no “longo prazo”.

Após quase 7 anos, com o dólar, em alguns momentos, ultrapassando R$ 5,00, o impacto no “longo prazo”, citado pelo ex-Ministro, pelas medidas de maior liberalização dos fluxos de capitais foi evidenciado de forma negativa. Nos dois meses iniciais da crise do novo coronavírus, foi visto a vulnerabilidade brasileira frente aos fluxos de capitais, sendo o país emergente que registrou a maior fuga de capitais, segundo a pesquisa feita pelo Institute of International Finance (IIF), registrando cerca de US$ 11,73 bilhões. Em segundo lugar, aparece o México, porém, muito atrás do Brasil, registrando US$ 2,0 bilhões nesse mesmo período. 

O contexto atual no qual se insere a economia mundial é de incerteza e instabilidade tanto nos países desenvolvidos como nos emergentes, condições que foram agravadas pela crise do coronavírus. Essa situação é especialmente prejudicial para os países emergentes, pois suas economias dependem fortemente de uma conjuntura internacional favorável e, principalmente, do capital estrangeiro. Nesse cenário conturbado, os investidores estrangeiros tendem a buscar refúgio na liquidez do dólar e retirar seus investimentos de mercados emergentes. De acordo com o IIF, a saída de capital estrangeiro dos países emergentes é três vezes maior que a causada pela crise de 2008. Essa fuga de capitais, em conjunto com a queda nos preços das commodities, contribuiu para uma redução da atividade econômica, escassez na oferta de crédito e uma queda pronunciada do real.

Sendo o sistema financeiro mundial dependente do dólar, o Banco Central dos EUA (FED) estabeleceu um acordo com outros bancos centrais, no qual o FED empresta dólares tendo como garantia moedas de outros países, operação chamada de swap cambial. Esse acordo, do qual fazem parte oito países, entre eles o Brasil, deve perdurar por pelo menos seis meses e fornecer até US$60 bilhões para cada país participante. Enquanto esses empréstimos têm o potencial de aliviar a pressão sobre o câmbio, ou seja, reduzir a tendência de alta do dólar em relação ao real, é improvável que tenham efeitos significativos no que diz respeito à contenção da fuga de capitais atual, mesmo quando realizados em conjunto com outra medida que busca conter a alta da moeda estadunidense: a política brasileira de venda de reservas internacionais, que já atinge US$ 25,399 bilhões. 

O diretor, Richard Kozul-Wright, da UNCTAD, agência de comércio e desenvolvimento da ONU, afirmou recentemente que “o dólar vai se fortalecer mais e essas economias (emergentes) serão pressionadas.” Assim, a introdução de controles de capital, como, por exemplo, uma recuperação do IOF sobre derivativos cambiais e sobre aplicações estrangeiras na renda fixa, deve ser considerada como uma opção viável para a redução do número de saídas de capitais e da falta de liquidez, e, assim, conter as quedas nos preços tanto da moeda, quanto de ativos. As consequências que a crise da saúde pública causada pelo coronavírus serão catastróficas para a economia mundial, porém, elas podem ser atenuadas através de uma boa atuação do Estado. A pandemia da qual somos vítimas tem um forte impacto na mobilidade de pessoas, bens e serviços internacionalmente, além de causar reflexões em diversos setores da sociedade. Mas e o capital? O capital continuará circulando e comprometendo vários países como o Brasil?

*Carolina Reitermajer - Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conjunturais (NEC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduanda em Economia na Faculdade de Economia da UFBA.

*Thiago Bartolomeu - Pesquisador do Núcleo de Estudos Conjunturais (NEC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduando em Economia na Faculdade de Economia da UFBA.