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Impacto do novo coronavírus nos microempreendedores, micro, pequenas e médias empresas brasileiras

[Impacto do novo coronavírus nos microempreendedores, micro, pequenas e médias empresas brasileiras]
16 de Junho de 2020 às 06:20 Por: Carlos Gantois 0comentários

É preocupante a situação dos microempreendedores, das micro empresas e empresas de pequeno porte por efeito da pandemia e das restrições impostas. De acordo com pesquisa do Sebrae Nacional realizada em abril deste ano, dos 17,2 milhões de micro e pequenos negócios, estima-se que 10,1 milhões interromperam suas atividades, dos quais 8 milhões decorreram por decisão de governo; 5,3 milhões mudaram para entrega online/em horário reduzido e 600 mil empresas fecharam as portas.

Neste mês, este quadro agravou-se e estima-se já se ter chegado a 1 milhão de empresas fechadas e número igual de novos desempregados no país. Fazendo uma analogia estatística ao quadro baiano, onde há em torno de 811 mil micro e pequenos negócios, incluindo os microempreendedores individuais, estima-se que mais de 50 mil negócios já fecharam. Tudo isso denota uma queda vertiginosa na atividade econômica, culminando na perda de emprego e renda. As empresas médias, apesar de não estarem nessa estatística, estão sendo afetadas também, sem perder de vista as grandes empresas. 

A atual gestão da Associação Comercial da Bahia (ACB) aprovou a criação do Núcleo das Micro, Pequenas e Médias Empresas, visando a encetar ações de apoio ao desenvolvimento de tais segmentos empresariais. É sabido que essas empresas têm grande representatividade e capilaridade na nossa economia e representam em torno de 98% dos negócios, sendo responsáveis pela maioria dos empregos gerados, incluindo aí a forte participação dos microempreendedores individuais. 

No âmbito do Governo Federal foi criado, em 18 de maio, através da Lei 13.999/2020, o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PRONAMPE) para concessão de linha de crédito especial para os pequenos negócios. Em 01 de junho foi publicada a Medida Provisória 975, que instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito para disponibilizar vinte bilhões de reais do Fundo Garantidor de Investimentos administrado pelo BNDES, destinado a linhas de crédito de socorro às pequenas e médias empresas (faturamento anual entre R$360 mil e R$ 300 milhões).

Tais programas chegam em boa hora, desde que se definam a forma de operacionalizar, com o acesso ágil ao crédito, eliminando o excesso de burocracia e exigências, haja vista o seu caráter emergencial para salvar empresas, de forma que os recursos não fiquem nos cofres públicos, ou seja, eles precisam chegar logo nas empresas. De acordo com o Sebrae Nacional, cerca de 60% das empresas de menor porte que buscaram crédito neste período de crise epidemiológica, não lograram êxito. O setor privado já se encontra na “UTI”. 

Existem várias teses para combater a epidemia. A questão que se coloca é quando e como flexibilizar o isolamento social imposto. É consenso que se faz necessário o achatamento da curva de contágio e, sobretudo, se preservar vidas.  Por outro lado, é imperioso construir uma agenda positiva entre o setor produtivo e os governos, no sentido de se buscar um ponto de equilíbrio que permita também preservar, ao máximo, as empresas.

É fundamental perpassarmos ideologias e todos darem sua cota de sacrifício, inclusive com o enxugamento da máquina pública, cabendo ao setor governamental, nas esferas federal, estadual e municipal, colaborar com a prorrogação e parcelamento dos impostos e taxas. Em alguns casos até com a remissão de tributos. Do contrário, o efeito socioeconômico pode ser mais nefasto do que o da própria COVID-19. 

*Carlos Gantois é vice-presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), empresário e professor universitário.

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