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A grave situação do mercado de trabalho na Bahia e os desafios pós-pandemia

[A grave situação do mercado de trabalho na Bahia e os desafios pós-pandemia]
17 de Junho de 2020 às 19:16 Por: Davidson Magalhães* 0comentários

A desestabilização política, iniciada em 2015 que culminou com o impeachment da presidenta Dilma, sucedido de cortes nas políticas sociais, retração dos investimentos públicos e diversas reformas nas relações de trabalho que ampliaram a precarização e a informalidade, trouxeram enorme impacto para a economia do Brasil e da Bahia. 

De 2015 a 2019, o PIB do Brasil e da Bahia amargaram uma retração acumulada de -3,1 % e -7%, respectivamente (IBGE, SEI), ante um crescimento acumulado do PIB de 16,8 % do Brasil entre 2010-2014, e da Bahia de 14,6% no mesmo período. Quando a COVID-19 aterrissa no país e no estado, já encontra um quadro acentuado de debilidade na economia, com forte reflexo no mercado de trabalho.

Os indicadores, recentemente divulgados, dão a demonstração do estrago. Segundo a OCDE, o PIB dos países do G-20 tiveram uma queda de 3,5% e o Brasil uma retração de 1,5% no primeiro trimestre. A parada brusca e simultânea da economia, provocada pela pandemia e o isolamento social adotado, necessário à contenção do coronavírus, atinge em especial os setores de serviços e comércio, maiores empregadores do estado.

Em 2018, tínhamos nos setores de serviços (49,1%) e comércio (20,0%), a maior concentração de ocupados no mercado de trabalho formal da Bahia (DIEESE).

AUMENTO DO DESEMPREGO 

No primeiro trimestre de 2020, a variação negativa de 4,6% no volume de vendas no setor de comércio varejista ampliado é de 6,8% no volume de serviços prestados na Bahia, em comparação com igual período do ano anterior. Esta redução nos serviços, neste período, foi a maior redução verificada no Brasil.

O primeiro trimestre de 2020, com apenas 15 dias de março afetado pela pandemia, traduz uma grande crise para o mercado de trabalho no país. Mais 4,9 milhões de brasileiros perdem o emprego sendo 3,7 milhões informais, sem carteira assinada. 

Na Bahia, o impacto apenas no mercado formal, que neste trimestre representou 40,2% do total das ocupações, foi sentido nas 67.906 solicitações de seguro-desemprego neste período (Painel de Informações do Seguro-Desemprego, Ministério da Economia). 

Se adicionarmos os meses de abril (34.866) e maio (48.076) atingiremos 150.848 de requerentes do seguro desemprego. O Brasil registra neste primeiro trimestre um total de 12,9 milhões de desocupados, a Bahia contribuiu com 1,3 milhão (10%), registrando a maior taxa de desocupação dos estados com 18,7%.

MERCADO INFORMAL E PRECÁRIO 

O mercado de trabalho baiano, revelado pelas estatísticas neste primeiro trimestre de 2020, destaca sérios problemas estruturais. Dominado pela informalidade, 59,8% das ocupações no primeiro trimestre de 2020, onde reina a precariedade nas relações de trabalho, os baixos salários e a insegurança, este mercado tem como consequência a manutenção de um baixo rendimento domiciliar per capita.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-Pnad de  2018 totalizavam 75,9% do total de 14.784 habitantes da Bahia com um rendimento domiciliar per capita de até um salário mínimo (SM). Destes, 1,3% estavam sem rendimento per capta, 21,3% recebiam até ¼ do SM, 26,5% auferiam mais ¼ até ½ SM e, 27,1% mais ½ até 1 SM, o que demonstra um baixo poder de compra e nosso nível frágil de renda.

Outras marcas do nosso mercado são os números significativos da desocupação, desalento e subutilização da força de trabalho. Com elevado contingente de 1,3 milhão de pessoas desocupadas, maior taxa do país, registramos 778 mil pessoas em idade ativa desalentadas, representando 16,3% do total. No quesito desalento, também temos o maior contingente do Brasil neste primeiro trimestre. Completa este quadro desolador, uma taxa composta de 39,9% de subutilização da força de trabalho - percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e em relação à força de trabalho ampliada (DIEESE).

O mercado de trabalho baiano não apresenta um quadro mais grave porque o Governo do Estado manteve um forte programa de investimentos públicos, destacadamente nas áreas de infraestrutura, saúde, geração de emprego, renda e esporte, mesmo com todas as limitações, restrições, perseguições e boicotes do governo Bolsonaro.

O pós-pandemia nos reserva um mundo marcado por incertezas, novas configurações produtivas e institucionais, portanto, novos desafios para as economias nacionais e regionais. A presença de Bolsonaro à frente do país, sua incapacidade e irresponsabilidade e a incompetência do ministro da Economia para compreender a complexidade do contexto, já limitam os caminhos da retomada econômica.

Por todos estes motivos, o Decreto nº 19.732 de 29/05/2020 do Governador Rui Costa, que institui o Grupo de Trabalho para estudos de retomada econômica pós-pandemia é uma grande iniciativa. A Bahia criou um importante espaço de discussão entre governo e sociedade civil para projetar o estado no pós-pandemia. Que possamos produzir estudos que superem a atual estrutura do nosso mercado de trabalho e pensemos na Bahia produtiva, com sua economia integrada e sustentável. Mãos à obra!

*Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia

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