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Tem cheiro de CPMF nova no ar…

[Tem cheiro de CPMF nova no ar…]
20 de Julho de 2020 às 08:58 Por: Arquivo BNews Por: Victor Pinto 0comentários

De nova essa política não tem nada, principalmente na econômica. Atochar imposto, pelo visto, é a nova meta da era Bolsonaro no espírito pós-pandemia. Tudo bem que o rombo nas finanças será algo a ser desbravado, mas tudo aquilo que não seria feito, ou pelo menos dito pelo próprio presidente, o circunda. 

Qual foi o pulo gato? O boom do comércio digital em meio a pandemia - algo relativo de um crescimento vistoso de 15% como apontou da Receita Federal - fez o governo mirar o setor para tirar o quinhão da nova CPMF bolsonarista. O novo normal agora nos permitirá fazer muito mais compras pela internet, pois os milhares de brasileiros que mal faziam ou nunca fizeram transações na web passarão utilizar ainda mais a ferramenta. Ou seja: se tínhamos queixas de fretes caros, outros encargos podem surgir…

Pela sinalização da área econômica, as alíquotas levadas em conta por Paulo Guedes variam de 0,2% a 0,4%, com potencial de arrecadação anual de R$ 60 bilhões a R$ 120 bilhões, que, de acordo com recente matéria da Folha, seriam usados para bancar uma desoneração da folha de pagamentos.

Mas Bolsonaro nega veemente. Não é uma nova CPMF. Veremos. Afirma que se o povo não quiser, não haverá. Vejamos a recente declaração do populista: “O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, não. É uma tributação digital. É uma compensação, é eliminar um montão de encargos em troca de outro. Agora, se a sociedade não quiser, não tem problema nenhum”. Será?

Vale refrescar a memória. Para quem não se lembra, a CPMF é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias por 11 anos. De 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões. Em 2007, último ano de vigência da contribuição, foram recolhidos R$ 37,2 bilhões, segundo balanço divulgado pela Receita Federal. 

Conforme informações do Senado Federal, apesar de ter sido criada para financiar a saúde, não havia essa obrigação na lei, e R$ 33,5 bilhões foram usados para financiar outros setores. 

Mas os sempre opositores (de FHC e depois Lula) achavam absurda a contribuição. Na época, em seu momento derradeiro, fora feita uma campanha vasta com objetivo de derrubar o caso. Bolsonaro, então deputado federal, vociferou contra o conhecido “Imposto do Cheque”. 

Os governos Dilma e Temer chegaram a cogitar o retorno da contribuição, mas não conseguiram encontrar terreno fértil para tal. Bolsonaro afirmou em campanha que não a recriaria. Em tempos dos primeiros meses de sua gestão, desautorizou qualquer tipo de assunto sobre a volta do imposto, mas agora Guedes, que até pouco tempo sapateava na corda bamba, quer encontrar uma forma de manter o Auxílio Emergencial com uma nova roupagem. Isso, inclusive, é o discurso já embasado pelo novo grande aliado do bolsonarismo: o centrão no Congresso Nacional. 

É a velha política a olho nu. Se a velha CPMF era vinculada a negócios bancários, a nova CPMF será para as compras on-line. Nos preparemos, vem aí mais imposto, cuja carga pesada tributária alardeava que iria modificar na lógica do “‘mudar tudo isso aí’.

Um adendo: Guedes quer continuar com o auxílio para atender um caráter eleitoral e pavimentar Bolsonaro no pós-pandemia. Uma extensão do Bolsa Família, projeto de caráter parecido, que tende a se chamar Renda Brasil. Nos rincões, antes desbravados pelo petismo, o ex-capitão começa ser exaltado pelo assistencialismo e a oferta de dinheiro, algo tão criticado por seus apoiadores mais ferozes. De novidade na forma de fazer política isso não tem nada…

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