Justiça

Advogado defende Eliana Calmon após ataques da acusação em caso de grilagem no oeste da Bahia

[Advogado defende Eliana Calmon após ataques da acusação em caso de grilagem no oeste da Bahia]
28 de Dezembro de 2018 às 18:00 Por: João Oliveira Maia Filho 0comentários

A série de matérias orquestradas sobre a disputa pela Fazenda São José, no Oeste da Bahia, foge a qualquer tom do mínimo bom senso. Em recente publicação, acusam a Ministra Eliana Calmon de desinformada. Ora, a história da Ministra no Poder Judiciário, sobretudo no STJ e CNJ falam por si só.

Como não poderia ser diferente,  a Ministra nunca poderia estar tão certa, justamente com a com a prolação da sentença no processo 0000157-61.1990.805.0081.

A Magistrada reconheceu que o Autor José Valter Dias vinha sofrendo com a eternização da demanda em virtude de grilagem processual. Os grileiros utilizavam de expedientes e artimanhas processuais para permanecer na posse de forma indevida por quase 30 anos de duração do processo.

A sentença delimita que tecnicamente, por se tratar de ação possessória onde discute-se exclusivamente a posse, deve-se analisar todo o contexto inclusive o atual e verifica-se que, após a venda de áreas para mais de uma centena de pessoas, grande parte dos adquirentes procuraram o José Valter Dias e esposa para a formalização de acordo em relação à posse, deixando evidenciado neste comportamento que os referidos autores detinham de fato e são reconhecidos como o verdadeiros possuidores das áreas.

Não bastando este fato recente, a decisão reconhece que a posse do Autor decorre de forma justa, oriunda de um processo de adjudicação que tramitou de forma regular e transitou em julgado, enquanto pesa contra os réus o uso da força, da ameaça, da violência e da fraude em processual judicial, utilizando-se de inventário fraudulento com certidão de óbito falsificada e de meios escusos para a tomada da área.

Diante de toda a tentativa de grilagem de terras pelos réus, destacando na sentença a família Okamoto, os réus foram ainda condenados a indenizar os Autores José Valter Dias e esposa por todo o prejuízo que tiveram, por restarem impedidos, de forma truculenta e clandestina, de explorar a Fazenda São José.

O que resta evidenciado com a sentença e a prova ali analisada, é que o José Valter Dias foi vítima de uma ação orquestrada para grilar as terras do Oeste da Bahia e a sentença traz uma verdadeira pá de cal nos anseios dos grileiros que já movimentaram até a Câmara dos Deputados, reiteradas matérias em jornais e mídia, como mais um expediente intimidador para tentar se manterem à força nas áreas griladas, uma vez que a Justiça ou mesmo o CNJ não tem amparado as ilegalidades cometidas.

O expediente utilizado pelos grileiros é de ataque incansável a José Valter Dias, refletindo a velha tática nazista, refletida na frase atribuída a Joseph Goebbels: “uma mentira repetida mil vezes se torna verdade”.

 

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