Governo Bolsonaro entra em vigor de modo neoliberal e populista?

A economia brasileira mostra desde o 4º trimestre de 2017 uma situação de tímida e lenta recuperação da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de crescimento do PIB acumulado em quatro trimestres em relação ao mesmo período do ano anterior passou a registrar taxas positivas a partir do último trimestre de 2017 e – até os últimos dados divulgados – o terceiro trimestre de 2018 apresentou no acumulado 1,4%.

Já a taxa de desocupação – segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) - se apresenta entre 12% e 13% desde o início de 2017. O que apresenta uma taxa muito elevada em relação a taxa de dezembro de 2014 de 6,5%. O setor industrial encerrou o terceiro trimestre de 2018 com uma taxa da utilização da capacidade instalada de 75,1% e comparado ao 4º trimestre de 2014, sinalizava 81,5% da capacidade instalada. Obviamente, influenciando a formação bruta do capital fixo que se mantém estagnada desde início de 2016. Observando tais indicadores da situação econômica dos últimos anos, a pergunta que vem à tona é: o que esperar do governo Bolsonaro?

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Ainda é cedo para determinar de forma segura o que será o novo governo eleito em 2018. Entretanto, nos primeiros dias de mandato e já no período de transição, algumas questões ditas como prioritárias para a equipe econômica, dão indícios sobre a direção da política econômica do governo Bolsonaro para os próximos 4 anos.

Sinteticamente, a política implementada será neoliberal dando prosseguimento ao governo Temer que acabou por enfraquecer-se politicamente. As propostas e medidas anunciadas incluem: reforma da previdência, manutenção do teto dos gastos, congelamento dos salários dos funcionários públicos, privatização de empresas estatais, revisão da política de reajuste de salário mínimo, redução do papel do BNDES, independência do Banco Central, aprofundamento da reforma trabalhista com a proposta da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, etc.

Assim, essas propostas anunciadas estão sustentadas em uma crença do novo governo em optar por recuperar a economia pela contribuição do investimento externo – devido redução do papel do Estado na economia – unido ao investimento doméstico privado ao apostar na melhoria do nível de confiança do empresariado com reformas (principalmente da previdência) e ajuste fiscal. Mas até onde isso é possível ao se levar em consideração o forte apelo populista de campanha do candidato Bolsonaro?

Uma política neoliberal pode estar atrelada à um populismo de direita? Segundo o último artigo do professor Bresser-Pereira no Jornal Folha de São Paulo, ao incluir esses questionamentos no debate, resgata as características dos governos recentes no Brasil. De modo que, de um lado, teríamos os governos neoliberais, como os períodos dos governos Temer, Cardoso e Collor. Por outro lado, teríamos os governos desenvolvimentistas – com uma maior participação do Estado na economia e nacionalismo econômico – os quais estariam mais próximos dos governos populistas de centro-esquerda do PT.

Bresser-Pereira ainda destaca que há a possibilidade de governos desenvolvimentistas serem populistas de direita (governo Trump) ou novo-desenvolvimentista de centro-direita (países do leste asiático) ou de centro-esquerda (países europeus democráticos e sociais do pós-guerra). Logo, não há de um modo claro governos neoliberais de populistas de direita como têm se apresentado o governo Bolsonaro nesses primeiros dias.

Isso se deve ao fato de que, os neoliberais defendem um crescimento com poupança externa. Ou seja, a necessidade de financiamento externo. O que vai envolver déficit em conta corrente das contas nacionais e uma taxa de câmbio apreciada.

Portanto, esperam resolver o desajuste econômico pelo ajuste fiscal. O que não os tornam populistas. Uma vez que governos populistas mantém sua popularidade com gastos governamentais. Os governos neoliberais são conservadores, defendem os interesses de classes mais abastadas e creem que o mercado possa coordenar de maneira ótima toda a economia, principalmente incorporando o discurso da meritocracia.

Sendo assim, um governo neoliberal defende um forte ajuste fiscal, com cortes expressivos nos investimentos públicos, que consequentemente diminui os salários reais para o ajuste “interno” e com taxas de desemprego elevadas para preservar o rendimento dos rentistas. Ou seja, pregam a austeridade fiscal, mas não para toda a sociedade e sim apenas para os trabalhadores, particularmente implementando cortes nos gastos correntes e nos investimentos, mantendo o pagamento dos juros da dívida. Exemplo disso é a política de PEC dos gastos do governo Temer e que será mantida pelo governo Bolsonaro.

Porém, no cenário recente da economia brasileira, o consumo das famílias e os gastos do governo, dois importantes componentes da demanda agregada, não apresentam contribuições positivas se o caminho da austeridade for mantido nos próximos 4 anos do governo Bolsonaro. O consumo das famílias está se recuperando lentamente devido a redução da taxa de juros e o endividamento, mas sem apresentar taxas muito expressivas, apenas gradual e lenta.

Quanto aos gastos do governo, as expectativas não estão claras, tendo em vista a promessa de zerar o déficit de contas públicas sem aumentar impostos – o que caracteriza uma promessa que vai consumir mais trabalho para a equipe econômica. Além, das mudanças nas alíquotas do imposto de renda que pode gerar uma redução nas receitas do governo.

De qualquer modo, ainda não se pode afirmar com precisão os rumos da economia no governo Bolsonaro. Além de que, uma decisão efetiva das propostas ainda não foi feita e muitas notícias, polêmicas de vários aspectos e especulativas, rondam o governo. Entretanto, o que se pode afirmar é que contam com austeridade fiscal e melhoria do nível de confiança para financiamento externo. O populismo das campanhas, até então, parece rarear. O que já é um sinal de alerta se o quesito “popularidade” for relevante na campanha de 2022.

*Ludmila Giuli Pedroso é pesquisadora do Núcleo de Estudos Conjunturais (NEC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutoranda em Economia, com ênfase em desenvolvimento econômico, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).