Golpes, ditaduras e a Educação II

Nas últimas horas a crise que assola o Ministério da Educação ganhou contornos mais dramáticos, expondo divisões e disputas internas no governo e criando uma situação insustentável para o atual ministro. Na verdade, assombra a incapacidade de gestão e o imenso talento em fomentar brigas, escândalos e paralisias de quem hoje dirige a pasta. A crise na pasta da Educação permitiu a visualização dos movimentos de adaptação ou superação do governo Bolsonaro por uma alternativa de dentro do próprio governo, com viés conservador e autoritário, e talvez mais estável para a implantação do modelo ultra neoliberal. O modelo privatizante, anti-Estado e de entrega das empresas, riquezas e soberania nacionais é o que unifica todas as alas do governo, mas há nuances de método entre os militares, o grupo econômico liderado pelo Paulo Guedes, o grupo dos justiceiros liderado por Moro e a ala “ideológica” do governo (Educação, Relações Exteriores e a família Bolsonaro). Esta última passa a ser vista como um obstáculo ao projeto entreguista e antipopular, por criar muitas polêmicas e instabilidade que colocam em risco o projeto de desmonte do Estado.

A crise do governo vem acompanhada pela progressiva ocupação de espaços políticos e cargos relevantes no governo federal pelo grupo dos militares. Chama a atenção a identidade desse grupo com o grupo ultra neoliberal, porque em nada o segmento militar diverge do grupo de Paulo Guedes em assuntos como privatização da Petrobrás, entrega do Pré-Sal, entrega da Embraer a uma multinacional estadunidense, reforma da previdência (desde que não os atinja) e radicalização da reforma trabalhista. Também não houve divergência dentro do governo em relação à subordinação brasileira ao comando militar dos Estados Unidos. Em audiência no Senado dos EUA em 7 de fevereiro de 2019, o comandante da Marinha dos EUA, Craig Faller, comandante do SOUTHCOM (Comando Sul), que é um braço das Forças Armadas dos Império americano, fez a seguinte declaração: “Mais pra frente, neste ano, o Brasil enviará um major-general para servir como o próximo Vice-Comandante para Interoperabilidade do Exército Sul dos EUA (US Army South, ou Exército dos EUA no Sul)”. De acordo com a página oficial do Exército Sul – uma divisão interna do Comando Sul – a função era exercida por um brigadeiro chileno, Edmundo Villarroel. Na cerimônia de despedida do cargo, em 22 de janeiro, Villarroel anunciou que o próximo no posto seria um oficial brasileiro. (para saber mais, leia o link: http://www.vermelho.org.br/noticia/318612-1)

Saúde

Micareta de Feira: Festa disponibiliza posto de testagem e reforço na saúde pública

BYE BYE!

DEU TCHAU! Após ter saída negada, Luan rescinde em comum acordo com o Vitória

Apesar de haver uma sintonia com o projeto econômico, político e militar dentro do novo bloco de poder no governo federal, as atitudes mais histriônicas da família Bolsonaro e dos ministros da Educação, das Relações Exteriores e da Família têm dificultado a articulação política para aprovação da reforma da previdência, que é prioridade para o capital financeiro interessado em se apropriar do mercado das aposentarias por capitalização no Brasil, além de ter exposto ao ridículo o Brasil no cenário internacional. Por conta disso, já está em curso a operação para ampliar a presença dos militares no comando do governo e uma tentativa de diminuição da influência da família Bolsonaro. As declarações do vice, sempre demarcando divergências com o presidente, fazendo um esforço de interlocução com várias entidades empresariais e junto à Globo e demais meios de comunicação, ao mesmo tempo em que o grupo militar avança na ocupação de espaços no governo, tudo indica para uma substituição do presidente pelo vice ou o estabelecimento de uma “tutela” militar sobre o governo, para anular os efeitos disruptivos dos seguidores do astrólogo Olavo de Carvalho.

Desenvolvemos essa linha argumentativa para salientar que uma rearrumação dentro do bloco de poder não mudará suas prioridades nem diminuirá o ímpeto de implantação de uma agenda regressiva contra os direitos sociais, a soberania nacional e a Democracia, ao lado de uma estratégia de esvaziamento do Estado brasileiro com a reforma previdenciária que remeterá ao mercado um faturamento de um trilhão, com a privatização da Petrobrás e da Eletrobrás e destruição dos bancos públicos. Nesse âmbito temos que situar qual a estratégia para a Educação nessa conjuntura.

A Educação Pública Brasileira é responsável por mais de 80% das matrículas na Educação Básica, pelo maior programa de livro didático do mundo, pelo segundo maior programa de alimentação pública do mundo, pelo maior “banco de investimentos” na Educação, o FNDE. A Educação Pública atende 45 milhões de crianças e jovens, responde por pelo menos 25% do orçamento de Estados e Municípios e 18% do orçamento da União. Assim como a reforma da previdência visa ampliar a presença do capital das empresas de capitalização no mercado previdenciário com a destruição da previdência púbica e dos direitos da população mais pobre; e o discurso de que o SUS é insustentável e que o Estado deveria subsidiar um plano de saúde privado; na Educação o principal interesse é a entrada dos grandes conglomerados empresariais nesse campo. São muitas as áreas para ocupar: no mercado de livros, de sistemas de ensino padronizados e plataformas digitais de aprendizagem, de venda de produtos de tecnologia e informação, na alimentação escolar e na própria gestão das escolas com empresas ou organizações sociais, à exemplo do que já se faz em alguns estados brasileiros, como Goiás e São Paulo.

O outro objetivo do bloco hegemônico hoje no poder é influenciar sobre o que se ensina, como se ensina, de que forma se ensina, com que interesses e para que objetivo, mudando o currículo, os formatos educativos, os princípios pedagógicos da Educação Nacional. Inequivocamente, desde a Constituição de 1988 a Educação caminhou para um processo de emancipação humana no seu conteúdo pedagógico, com uma proposta de Educação democrática, ampla, universal, sem distinção de classe social, priorizando a universalização do acesso, a qualidade na aprendizagem e uma visão de formação não somente para adestramento de mão de obra e reprodução das classes sociais existentes, mas que formasse para os estudos superiores na Universidade, para a Cidadania e a participação política, para a Cultura e as Artes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, as diretrizes curriculares aprovadas no Conselho Nacional de Educação (CNE) a partir dos anos 2000 e mais recentemente o Plano Nacional de Educação de 2014 indicam esse caminho. 

Esse esforço das empresas educacionais de intervenção no conteúdo, no currículo e na metodologia da Educação se consolidou com a Reforma do Ensino Médio do Governo Temer, que já abordamos em artigo anterior. A Reforma do Ensino Médio implantada pelo governo Temer e defendida pelo governo Bolsonaro abre caminho para uma volta à dualidade dos sistemas educacionais no Brasil, separando a escola dos ricos e da classe dominante da outra escola destinada aos trabalhadores, mais rebaixada, “apenas profissionalizante”, que não prepara para os postos de direção e os espaços de poder na Sociedade. Essa reforma também abre espaço para uma apropriação mercantil de amplos setores da Educação Pública, seja pela terceirização de escolas por organizações sociais ou pela adoção de sistemas de ensino formatados por grandes empreendimentos privados de Educação, geralmente de propriedade e controle estrangeiros. Isso está permitido pelo texto legal aprovado em final de 2016 no Congresso dominando pela maioria do governo Temer. Uma Reforma do Ensino Médio que vai no sentido contrário à Constituição Federal, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e ao Plano Nacional de Educação de 2014-2024 (PNE). Trata-se da expressão no campo da Educação do processo de avanço ultraliberal de desmonte das políticas públicas e apropriação de recursos públicos por empreendimentos privados, com a tentativa de destruição do início de Estado de Bem Estar Social construído nos últimos 30 anos a partir da promulgação da Constituição Brasileira. (ver no link: https://www.bnews.com.br/artigo/824,a-reforma-do-ensino-medio-e-a-privatizacao-da-educacao.html )

Complementando essa análise, não é possível entender o projeto para a Educação do atual bloco de poder no governo sem levar em conta as fundações, institutos, empresas e ONGs que têm articulado nos últimos anos com três objetivos: 1) de intervir politicamente no cenário nacional e disputar o poder; 2) lucrar com venda de produtos e serviços, terceirização do sistema de ensino e de “pacotes educacionais”; 3) intervir no currículo e na organização escolar para disputar a HEGEMONIA, especialmente a Cultural, na formação das gerações mais jovens.

São três objetivos complementares e interdependentes. A disputa do poder com a derrubada da presidenta Dilma sem crime de responsabilidade objetivou aprovar a reforma do Ensino Médio e abrir o mercado às empresas com uma nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. E com essa abertura de mercado para produtos, sistemas de educação, terceirização de partes do currículo e gestão direta de escolas por OSCIPS e empresas, afigura-se um novo paradigma educacional, de caráter instrucionista e adestrador para o mercado de trabalho e direcionamento os filhos da classe trabalhadora para exercer funções mais desprestigiadas na Sociedade e sem acesso à Universidade. A prisão de Lula e o esforço do condomínio de poder que elegeu Bolsonaro permitiram a continuidade da emenda 95 que congelou os gastos sociais, retirou da Constituição a obrigatoriedade de investimentos nas políticas sociais e manteve a reforma do ensino médio e a nova BNCC.

Esses novos atores no processo político articulam essa estratégia com o objetivo de formar uma nova cultura, centrada no mercado, na competição, no “empreendedorismo” como solução para os males do desemprego na sociedade, nas relações mercantis, hierárquicas e judicializadas. Interessante são os ataques proferidos contra Paulo Freire e os educadores de forma geral, acusados absurdamente de impositores de uma ideologia subversiva nas escolas, e de tentar “desvirtuar” a formação de nossas crianças e jovens. Em psicanálise, muitas vezes quando se acusa outrem de algo, está se projetando a si mesmo, e parece que esse é o caso, pois o novo projeto educacional objetiva uma grande guerra cultural ao que se identifica como “inimigo”. Parece mais uma “Revolução Cultural” chinesa às avessas. Enquanto que na China maoísta se perseguiam os considerados inimigos da revolução e se destruía parte do patrimônio cultural com a desculpa ideológica de que estavam destruindo a herança burguesa; no Brasil hoje se pretende apagar e reescrever a História, destruir concepções pedagógicas e perseguir pessoas que pensam diferente, com a desculpa de que seriam “subversivos”.

Passemos a sistematizar algumas informações para dar sustentação à tese aqui defendida. Para entender o crescimento e influência dos conglomerados educacionais, podemos analisar a reportagem do grupo Abril/Exame, no link; https://exame.abril.com.br/negocios/10-grupos-de-educacao-que-movimentam-as-aquisicoes-do-setor/ , ainda em 2013. “Hoje apenas 10 grupos de educação que movimentam as aquisições do setor. O grupo Actis, empresa britânica de private equity voltada, unicamente, a países da Ásia, África e América Latina, passou a notar o Brasil em 2009, quando instalou um escritório em São Paulo. Em meados de 2012, adquiriu participação minoritária, porém, relevante, do Cruzeiro do Sul Educacional, com investimento de 180 milhões de reais no grupo. Na época, a britânica já havia aplicado 520 milhões no setor, através de outras transações”. Ainda sobre o grupo Advent – Kroton, “Em junho de 2009 a empresa global de private equity Advent International anunciou compra de parte da mineira Kroton Educacional – proprietária da rede de ensino Pitágoras. O investimento foi em torno de 280 milhões de reais, sendo que 220 milhões foram destinados a um aumento do capital da Kroton.    Já em abril 2013, a Kroton e a rede Anhanguera anunciaram fusão bilionária e aguardam, apenas, aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para atuar em conjunto.” 

A matéria identifica ainda os grupos Anhanguera-Uniban, com 400 mil alunos no país e valor de 510 milhões de reais; o BR investimentos, com cursos de educação executiva em gestão de negócios na modalidade presencial e em diferentes plataformas de distribuição; a DeVry, que detém seis instituições no país: Área 1, Fanor, Faculdade do Vale do Ipojuca - Favip, Faculdade de Boa Viagem - FBV, Faculdade Ruy Barbosa e Pós Graduação Internacional DeVry Brasil; a GP Investments – Estácio, com 270.000 alunos espalhados no Brasil, que investiu 259 milhões e alavancou o grupo Estácio, que no ano seguinte passou a oferecer cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD); a Kinea, “Conhecida como “boutique de investimentos” do Itaú, a Kinea investiu, em 2010, 200 milhões no Grupo Multi Holding, dono da rede de escolas de idiomas Wizard e da marca de ensino profissionalizante Microlins. A aquisição minoritária do Kinea teve como propósito ampliar a área de ensino de português e matemática.” E ainda é proprietária das marcas Wizard, Yázigi, Skill, Alps, Quatrum, Microlins, SOS, Bit Company e People. Há ainda a Laureate, com mais de 70 instituições instaladas em 29 países, inclusive a faculdade paulistana FMU, comprada por um bilhão de reais; e a Pátria-Blackstone, que comprou parte da rede Anhanguera Educacional.

Mais recentemente tivemos a compra da SOMOS pela Kroton. (ver link: https://www.istoedinheiro.com.br/o-que-e-a-somos-educacao-comprada-por-r-46-bi/#) Os grupos passaram por processos de fusão e compras e se estendem agora para além do setor de ensino, para editoras e produtoras de conteúdo, geralmente com sede fora do país, com processos decisórios que afetam a formação da maior parte de nossos alunos da Educação Superior a partir de interesses externos. Assim, os grupos que se fortaleceram com o crescimento e os subsídios ao setor privado se associaram às editoras e empresas de tecnologia e adentram a Educação Básica com os sistemas de ensino. 

Esse caso da Kroton e da SOMOS não foi um caso isolado, veja o link: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/05/capital-privado-estrangeiro-avanca-sobre-educacao-brasileira-com-aquisicao-de-editoras/ A fonte nos indica “Antiga Abril Educação, a Somos era tida como maior grupo de educação básica do país, com escolas próprias, cursos pré-vestibulares e idiomas, além de sistemas de ensino e livros. É a controladora das editoras Ática, Scipione e Saraiva, do Sistema Anglo de Ensino e da escola de inglês Red Balloon, entre outros negócios. A Ática e Scipione estão entre as principais fornecedoras de livros para escolas públicas do país.” E anteriormente, em 2015, o grupo Somos obteve aprovação do Cade para aquisição da Saraiva, numa operação avaliada em R$ 725 milhões.” Ainda na matéria temos informações adicionais: “A Santillana, de propriedade do grupo espanhol Prisa, que também controla o jornal El País e de vários ativos de mídia, é a mais importante do grupo. Segundo dados publicados, a receita anual da Santillana no Brasil é de cerca de R$ 1 bilhão e o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) gira em torno de R$ 300 milhões. De acordo com o dirigente, o setor privado de obras didáticas tem um faturamento de aproximadamente de R$ 1,4 bilhão e o governo compra cerca de R$ 1,2 bilhão em livros escolares, anualmente.”

Ao lado da expansão econômica, essas empresas e instituições a elas ligadas têm atuação política na eleição de candidatos a deputados e senadores, contam com uma bancada eleita no Congresso, intervêm em processos políticos, desestabilizando governos ou elegendo seus candidatos a presidente, governador ou prefeito. 

Na matéria  https://www.diariodocentrodomundo.com.br/quem-financia-os-grupos-que-pedem-o-impeachment/ temos a indicação da implicação de grupos empresariais ligados à Educação no processo da disputa elo poder durante a campanha pelo impeachment da presidenta Dilma: “Rogério Chequer, criador do Vem Pra Rua, diz que seu grupo é financiado por “centenas” de “doações espontâneas de pessoas envolvidas na coordenação do movimento”, mas não revela seus nomes. A BBC Brasil teve acesso ao registro do site vemprarua.org.br , URL oficial usada pelo movimento nas eleições. O domínio foi comprado pela Fundação Estudar, do empresário Jorge Paulo Lemann, sócio da cervejaria Ambev, da rede de fast food Burger King e diversos sites de comércio eletrônico.” 

Se observarmos o protagonismo de vários atores no golpe de 2016 e na eleição de Bolsonaro de 2018, verificaremos a presença e as relações destes com institutos e fundações ligadas ao mundo empresarial da Educação, a exemplo da Fundação Leman. Na matéria no link  https://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/03/quem-financia-os-meninos-do-golpe.html , de 2015, durante as manifestações da direita pela derrubada da presidenta, podemos ler: “Segundo a Folha de São Paulo o “Movimento Brasil Livre”, uma organização virtual, é o principal grupo convocador do protesto. A página do movimento dá os nomes de seus colunistas e coordenadores nos Estados. Segundo o The Economist, o grupo foi “fundado no último ano para promover as respostas do livre mercado para os problemas do país”. Entre os “colunistas” do MBL estão Fabio Ostermann, que é coordenador do mesmo movimento no Rio Grande do Sul, fiscal do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e diretor executivo do Instituto Ordem Livre, co-fundador da rede Estudantes Pela Liberdade (EPL), tendo sido o primeiro presidente de seu Conselho Consultivo, e atualmente, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Liberal (IL). Outros participantes são Rafael Bolsoni do Partido Novo e do EPL; Juliano Torres que se define como empreendedor intelectual, do Partido Novo, do Partido Libertários, e do EPL.(...) O elo principal do EPL no Brasil, como diz o próprio nome, é uma ‘meninada’. A liderança do movimento no Brasil é Hélio Beltrão Filho, fundador, presidente e patrocinador do Instituto Mises Brasil, também um afiliado do Mises Institute dos EUA, e que fornece o material e treinamento a centenas de jovens que difundem as páginas do site nas redes sociais. Hélio Beltrão Filho foi investment banker do Banco Garantia, que fez a fortuna do Jorge Paulo Lemann, que ele vendeu para o Credit Suisse. Ele é sócio-herdeiro do Grupo Ultra, o mesmo Grupo Ultra que apoiou financeira e logisticamente, com os caminhões da Ultra-Gas, o golpe de 64 e mais tarde a Operação Bandeirante (Oban)”

Os candidatos de Jorge Paulo Lemann, dono da Fundação que leva seu nome se constituem em um caso emblemático, embora não seja o único. Com grande apoio empresarial e assessoria de comunicação, especialmente nas redes, cursos e seminários de formação, esses candidatos são a face mais visível de intervenção política empresarial na Educação. O texto deles indica “A formação de uma rede de voluntários engajados, ao lado de presença nas redes sociais, é o trunfo dos jovens para vencer o sistema. Eles, porém, são muito realistas quanto à necessidade de recursos (...) Enquanto Lemann sempre buscou se afastar do mundo da política em sua carreira, percebeu que precisaria abrir o leque da fundação se quisesse de fato ter um impacto maior sobre o País. Aos poucos, o escopo dos cursos foi se ampliando e o empresário passou a falar abertamente do sonho de que seus pupilos contribuíssem mais diretamente com a gestão pública. Mais detalhes na matéria/propaganda da Fundação Lemann: https://www.istoedinheiro.com.br/os-candidatos-de-lemann/#

Mas o desejo de intervir na política não vem sozinho, há um conteúdo ideológico, como sempre há em Educação. Como sabemos que Educação não é neutra, e ela sempre representa os interesses de determinado grupo social hegemônico ou contra-hegemônico. Observem o que o próprio site da Fundação Lemann diz do projeto pedagógico do grupo (no link: https://fundacaolemann.org.br/releases/nova-iniciativa-foca-base-nacional-comum )

A Educação está no centro dessa disputa política, ideológica e cultural no Brasil hoje, e se constitui também em campo para expansão do acúmulo de capital, com diversos interesses confluindo para o desmonte de um modelo construído desde a Constituição de 1988 por vários governos e que agora pode ser substituído por um conglomerado de negócios.

*Penildon Silva Filho é professor da UFBA e Doutor em Educação. Escreve para o BNews semanalmente