Sem diálogo não há progresso

É crucial para qualquer governo no Brasil o diálogo. Seja com suas bases eleitorais, seja com a sociedade como um todo. Mas, principalmente, para estabelecer aquilo que está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 2º, da relação independente e harmônica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Contudo, o chamado sistema de Freios e Contrapesos, essência do movimento democrático, parece não ter sido levado em conta no início de gestão pelo Planalto ou então há dificuldades para entender aquilo que Montesquieu consagrou em seu célebre livro O Espírito das Leis (1748).

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O assunto ganhou luz nas últimas semanas após as declarações belicosas do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) - pressionado a tramitar a toque de caixa a reforma da previdência e o pacote anticrime - e o presidente Jair Bolsonaro (PSL); a tentativa de pressão, no Senado Federal, com a CPI Lava Toga e o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, apoiados pelo governo, numa rota de colisão direta com o Supremo Tribunal Federal e movimentações de bastidores com políticos que orbitam o Congresso e o Planalto.

A resposta foi imediata: deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a aplicar emendas de bancadas estaduais e, na prática, tira poder do governo sobre o orçamento. Uma forma de passar o recado à presidência: sozinho você não governa.

Bolsonaro se elegeu com o discurso da nova política, mas ainda não deixou claro quais são os parâmetros a serem seguidos. Tem o dilema de negociar com membros da velha, do qual já foi membro e passou anos usufruindo dessas articulações. Acabar com o “toma lá da cá” é um ato a ser aplaudido ao peselista, caso, em definitivo, ele consiga estabelecer essa questão. Mas não querer providenciar o diálogo é algo reprovável.

O ex-deputado não foi eleito para ser imperador brasileiro. Foi eleito dentro das normas legais do processo eleitoral e deve assim o fazer em todo o seu mandato.

O assunto só ganhou novos ares após, justamente, numa rápida articulação da Casa Civil e demais autoridades ligadas às relações institucionais, começarem a negociar com os presidentes de partidos de bancadas robustas e necessárias para passar meros projetos. Precisou se estabelecer o diálogo, sem a troca de cargos, como inicialmente era previsto.  

O ministro Onyx Lorenzoni destacou o estabelecimento do diálogo e reafirmou a busca da conversação e justifica utilizar métodos internacionais para tal. O político tem dimensão da importância dessa ação. Contudo, se posiciona diferente sobre coalização, prática recorrente no sistema político, mas colocado em xeque pelo bolsonarismo.

No resumo da obra, até na política, não se pode deixar de destacar a célebre frase do velho guerreiro, Chacrinha: “quem não se comunica, se trumbica”. Estabelecer esse verbo dialogar é pré-requisito para conjugar outro: governar.

* Victor Pinto é jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. Atua na cobertura política em sites e rádios de Salvador.

Esse artigo foi publicado simultaneamente na Tribuna da Bahia