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A existência homoafetiva e a criminalização da homofobia

Imagem A existência homoafetiva e a criminalização da homofobia
Bnews - Divulgação

Publicado em 23/05/2019, às 16h57   Yasmim Barreto*


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No país que mais mata pessoas LGBTQIA+, poderia citar diversas justificativas para que se torne crime todas as ações preconceituosas contra esse público. No entanto, seria necessário muito mais que uma ou duas laudas. Mas a verdade é que a população não-heterossexual e não-cis gênero é rotulada e condenada a viver de forma cuidadosa e específica, diferentemente de pessoas heterossexuais e cis gênero.

É justo e igualitário quando uma criança, apesar da pouca consciência em relação ao que é de fato preconceito, se preocupa se brincadeira X ou Y é voltada para o sexo X ou sexo Y? E isso é só um fio do novelo, na adolescência, o bicho pega! É tanta pressão social sobre como devemos agir, do que devemos gostar, de como devemos nos relacionar, que causa uma confusão mental. Quando se está na fase adulta as coisas podem mudar: ou a pessoa dá um pé na bunda da família e vai viver sozinha, ou continua tendo proximidade e convivendo de perto com a indiferença e os olhares de julgamento.

Desde 1990 que a homossexualidade não é considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na psicologia, o assunto veio à tona ainda no ano de 2018, quando um grupo de profissionais da área, que defende a reversão sexual (cura gay), entrou com uma ação popular para questionar a Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 1, de 22 de março de 1999, na qual não permite o tratamento de ‘’(re)orientação’’. Mas, em janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a liminar para o CFP e decidiu por manter na íntegra a Resolução 01/99. Esses são passos largos e importantes, contudo, engana-se quem acha que a luta estacionou, ainda há diversas questões a serem reparadas para que a população LGBTQIA+ pare de morrer ou se suicidar por consequências da homofobia. Uma delas é a segunda votação sobre a criminalização da homofobia, que acontecerá nesta quinta-feira (23), no STF.

Contudo, a existência homoafetiva e todas as formas não-heterossexuais e não-cis gênero continuará aqui, sempre esteve aqui. Por isso, nesse momento de votação, também é válido lembrar que a homofobia se materializa de diversas formas e âmbitos. Não é apenas aquele hétero, machão, que anda com camiseta de academia e utiliza das horas vagas para agredir verbal e fisicamente o casal gay que cruzou a esquina com ele, ou a mulher trans, ou que sexualiza e fetichiza mulheres lésbicas. A homofobia está dentro de casa, está na tia, no tio, no pai, na mãe, nos colegas de trabalho, nos amigos que não entendem sobre as especificidades de ser LGBTQIA+. A homofobia aparece nos comentários: ‘’Quem é o homem da relação?’’, ‘’Tudo bem ser gay, só não precisa ser afeminado’’, ‘’Não tenho problemas com homossexuais, mas ficar beijando em local público já é demais, né?’’, ‘’Posso ver vocês se beijando?’’, ‘’Mas você não quer ter filhos?’’, entre tantas outras.

Parece radical o que digo, no entanto, não é. A vida da pessoa LGBTQIA+ é uma constante luta por existir e poder se relacionar com quem seu coração deseja. Lembrar que essas pessoas não escolhem sua sexualidade parece redundante quando vivemos em uma sociedade que vive dando as costas, julgando e matando pessoas LGTBQIA+. Se a homofobia for criminalizada, isso tudo vai mudar? Vamos viver em uma sociedade que aceita as diferenças e que sabe conviver com elas com igualdade e respeito? Muito provavelmente não.  Mas, ressalta-se que definir esse preconceito como crime é uma forma importante de reparação social e de tentar inibir ações segregativas.    

No entanto, se a homofobia não se tornar crime, não será somente eu ou qualquer outra pessoa que luta pela causa que estará perdendo, mas toda essa sociedade que seguirá reproduzindo a ignorância velada de liberdade de expressão. 

*Yasmim Barreto é estudante de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo e estagiária no BNews 

Classificação Indicativa: Livre

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