Publicado em 14/11/2012, às 00h00 Rafael Albuquerque - Twitter: (@rafaelteescuta)
Crítico ferrenho do que chama de falta de transparência na atual gestão da OAB-BA, o advogado Luiz Viana, candidato a presidente pela chapa Mais OAB, revelou ao Bocão News que aceitou, sim, o apoio do ex-presidente Dinailton Oliveira, cujas contas foram rejeitadas pelo Conselho Federal. Mas disparou que os outros candidatos também correram atrás do apoio de Dinailton.
Bocão News: quais são suas principais propostas para uma possível gestão de sua chapa na OAB de 2013 a 2015?
Luiz Viana: propomos mais prerrogativas, mais transparência, mais democracia, mais combate frente ao Judiciário, mais trabalho e honorários, mais comunicação, mais proteção para os advogados do interior e mais jovens advogados na OAB.
BN: Mas as contas da OAB permitem esses gastos? Como fazer para concretizar essas propostas?
LV: tudo o que estamos propondo fazer é viável. Cogita-se que a OAB tem em caixa cerca de R$12 milhões, mas não se sabe o número correto. E esse é um ponto importante, a transparência. Vamos publicar no site da OAB balancetes atualizados em tempo real sobre as finanças da Ordem, quando todos os advogados souberem quanto temos em caixa, iremos consultá-los e elegeremos juntos as prioridades.
BN: O senhor participa da atual gestão do presidente Saul Quadros. Porque sair e virar oposição?
LV: eu sou conselheiro federal e, se pudesse fazer uma comparação com os poderes Executivo e Legislativo, eu estaria no Legislativo da OAB. Eu não sou gestor da Ordem, nunca fui diretor. Sou candidato numa chapa de oposição por decepção com a atual gestão, por que a OAB da Bahia está muito omissa. A OAB tem que ser mais presente e combativa, tem que ter mais atitude na defesa dos advogados e das prerrogativas. Sou oposição também por que sou contra o continuísmo, contra o grupo que não quer largar o osso.
BN: Qual sua opinião sobre a gestão de Saul Quadros?
LV: Eu tenho muito respeito pelo presidente Saul Quadros, acho que ele tem muitas qualidades. Mas nesta campanha acho que ele está confundindo a posição de presidente da OAB com a de candidato na chapa Ação e Ética. O que está acontecendo hoje é que ele vem a público pedir uma campanha limpa, mas na prática não está agindo da mesma forma. Inclusive existem alguns exemplos de uso da própria OAB a favor da outra chapa. Um deles é a utilização da revista da CAAB, que é a Caixa de Assistência dos Advogados, para benefício do candidato da situação na campanha eleitoral. Em sua última edição, a revista publicou uma entrevista de duas páginas com o candidato da atual gestão, Antônio Menezes. Ora, em plena época de campanha para presidente da OAB Bahia, você publicar uma entrevista de destaque com candidato que representa a atual gestão, é no mínimo uma falta de ética, pra não dizer abuso de poder. Nós não podemos concordar com isso, pois acreditamos que a OAB deve ser um farol na sociedade, deve apontar caminhos. A OAB não pode dizer "faça o que eu digo, não faça o que eu faço". A ordem tem que dar o exemplo. Tenho críticas também a algumas posturas antidemocráticas. Veja bem, em 2010 eu apresentei no Conselho Federal a proposta de eleição direta com voto federativo para o presidente nacional da OAB, que se transformou em uma campanha nacional no ano passado. E para minha surpresa, o presidente Saul Quadros falou contra nossa proposta no Conselho Federal, onde ela acabou derrotada. Eu propus então, em 2011, um plebiscito para que os advogados decidissem a forma de eleição que querem ver instalada na Ordem. E novamente o presidente Saul Quadros votou contra plebiscito das diretas no Colégio de Presidentes. Ou seja, o presidente Saul Quadros não quis ouvir os advogados que o elegeram. Só agora, em maio de 2012, no ano da eleição, com a campanha nacional pelas Diretas Já crescendo em todo o país, o presidente Saul Quadros se declara favorável às eleições diretas. É por isso que eu digo que a OAB não pode ser biruta de aeroporto, que fica ao sabor do vento, uma hora contra, outra hora a favor. A OAB tem que ser farol.
BN: O que foi bom e o que precisa melhorar? O que não foi realizado que o senhor pretende dar início caso seja eleito?
LV: todas as nossas propostas são de ações que não foram realizadas. É curioso que agora a chapa da atual gestão venha copiando as nossas propostas. Tantos anos no poder e eles não fizeram, e agora, na véspera da eleição, dizem que vão fazer. E por que não fizeram? Os advogados não são bobos.
BN: Qual a estratégia do senhor para ganhar o apoio dos jovens advogados, que representam uma fatia importante na OAB-BA?
LV: os jovens advogados estão atualmente afastados da Ordem. Nós queremos que eles se aproximem, sintam-se parte dela e contribuam para o fortalecimento da entidade e da profissão. Vamos criar o Conselho de Jovens Advogados na OAB, que irá desenvolver políticas voltadas para a advocacia jovem e encaminhá-las ao Conselho Seccional.Vamos dar mais apoio e proteção ao jovem advogado ampliando e fortalecendo a Comissão de Ensino Jurídico, que trabalhará para aperfeiçoar a qualidade dos cursos de Direito na Bahia. Vamos fortalecer e interiorizar a ESAD, que terá orçamento próprio e será realmente uma escola para advogados, ensinando não só a parte teórica, mas também como advogar, como administrar um escritório de advocacia. Queremos também modernizar e garantir a estrutura de trabalho para o jovem advogado sem escritório na OAB, expandir o escritório virtual para todos os grandes fóruns, ampliar seu horário de funcionamento e abrir o debate com a classe sobre o piso salarial do advogado empregado.
BN: como é a atuação da OAB no interior da Bahia? Como pretende ser sua atuação no interior caso seja eleito?
LV: A advocacia do interior passa por grandes dificuldades, principalmente porque a estrutura da Justiça Estadual é muito deficiente. Há comarcas no interior que têm fórum, mas não têm juiz. E os juízes são chamados a se desdobrarem em substituições – ele é titular de uma comarca, mas é chamado para despachar em mais duas, três, quatro, cinco comarcas para despachar milhares de processos. O que acontece é que a prestação jurisdicional é mal feita e o advogado, buscando sobreviver da prestação do serviço dos seus clientes, sofre com isso. Na nossa gestão, vamos estar ao lado dos advogados do interior, cobrando uma melhor prestação jurisdicional. Vamos interiorizar a defesa das prerrogativas com a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, com advogados contratados por concurso para defender colegas e suas prerrogativas em todo o estado. Também vamos garantir autonomia financeira, instituindo o repasse financeiro automático para cada uma das subseções do estado. E vamos garantir sede digna para todas as subseções.
BN: Qual a importância da OAB para a sociedade baiana?
LV: A OAB tem uma importância fundamental para a sociedade. A OAB não é apenas uma entidade de classe, que defende os advogados. Ela é mais do que isso. A OAB é uma instituição. É a única entidade da sociedade civil que tem previsão na Constituição Brasileira, com atribuições bastante próprias, específicas, por exemplo: ajuizamento de ação direta de constitucionalidade, participação em concurso público de juiz e promotor. Ou seja, a OAB tem uma dupla missão: fazer a defesa das prerrogativas dos advogados e tudo que está ligado a isso, e a defesa da sociedade e do estado democrático de direito. As duas coisas convergem para um papel fundamental na sociedade brasileira e na sociedade civil baiana. Por isso quero ser presidente. Para restabelecer a voz da OAB-BA em prol dos interesses dos advogados, da sociedade e do ser humano.
BN: Como o senhor avalia a Justiça baiana?
LV: tenho sobre a Justiça baiana a mesma opinião que o CNJ, que ela tem grandes problemas de gestão. Isso afeta a qualidade da prestação de serviços jurisdicionais, prejudicando tanto o cidadão que busca a Justiça quanto os advogados em seu trabalho. Reconhecemos o esforço dos bons profissionais da Justiça, sérios, competentes, esforçados, mas vamos cobrar insistentemente a melhoria e agilidade na prestação dos serviços, garantindo mais trabalho e mais honorários aos advogados baianos. E vamos combater o bom combate, enfrentando com firmeza as autoridades abusivas e corruptas, fazendo uma defesa intransigente dos advogados, dos cidadãos e da sociedade.
BN: O senhor é a favor da reeleição? Com quantos mandatos um gestor na OAB pode fazer um bom trabalho?
LV: sou a favor da reeleição, se o gestor tiver feito um bom trabalho. Cada mandato de presidente dura três anos, então se o gestor tiver vontade de fazer, se tiver atitude, pode sim fazer muito em um mandato.
BN: O senhor é a favor do Exame de Ordem?
LV: sou. Na nossa gestão, vamos manter a defesa firme do Exame de Ordem como filtro necessário à sociedade, mas vamos também garantir apoio e proteção efetivos ao jovem advogado em toda a Bahia. Acredito que, ao invés de lutar para acabar o Exame de Ordem, devemos lutar para qualificar os cursos jurídicos, para permitir que os jovens que se formem passem no exame. E a Ordem tem uma função interessante neste processo, tem uma Comissão Nacional e uma Comissão Estadual de Ensino Jurídico exatamente para emitir pareceres sobre o funcionamento das faculdades de direito auxiliando o Ministério da Educação no controle da qualidade do ensino.
BN: Em entrevista ao Bocão News, os dois candidatos oponentes criticaram o apoio do ex-presidente Dinailton Oliveira a sua gestão. O que o senhor acha disso?
LV: o que acontece é que as outras chapas fizeram de tudo pra conseguir o apoio de dois ex-presidentes da OAB-BA, Thomas Bacellar e Dinailton Oliveira. Só que os dois vieram me apoiar. E é importante que se diga. As pendências que Dinailton tem na Ordem, ele está resolvendo nos órgãos competentes. O que a gente tem que fazer agora é discutir as propostas, ver qual a chapa que melhor representa as necessidades dos advogados. E é isso o que eu tenho buscado fazer. Apresentar minhas propostas, fazendo uma campanha limpa, discutindo ideias e soluções para melhorar a atuação da OAB na Bahia. E temos feito isso com o apoio de grande nomes, a exemplo de Pinho Pedreira, Manuel Mota Fonseca, Tilson Santana, Graciliano Bonfim, Jakson Azevedo, Caio Druso, Georgia Campelo, Iran Furtado, Luis Gabriel Batista Neves e tantos outros expoentes da advocacia baiana de todas as gerações.
BN: Houve ou não convite para que ele compusesse sua chapa? Quais indicações em sua chapa foram feitas por Dinailton Oliveira? Essas indicações não dão ao ex-presidente certa influência em uma possível gestão sua?
LV: assim como o ex-presidente Thomas Bacellar, o ex-presidente Dinailton Oliveira avaliou o nosso programa e as nossas diretrizes e decidiu nos apoiar. Não houve qualquer tipo de barganha por esses apoios.
BN: O que acha do site denuncista que fazia ligações entre você e o ex-presidente Dinailton Oliveira? O site foi feito por um membro do grupo Ação e Ética?
LV: acho um desrespeito à eleição e aos advogados baianos. Entramos com uma representação na Comissão Eleitoral da OAB, que repreendeu a chapa Ação e Ética por esta campanha difamatória e determinou a retirada de circulação do site, dos panfletos, da fanpage e dos e-mails apócrifos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. E você sabe o que nós descobrimos? Que o site de onde partiram esses e-mails está registrado em nome do atual presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Bahia, Sérgio Reis, que foi colocado pelo presidente da Ordem, Saul Quadros em um cargo onde deveria defender os advogados. Esse presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas é inclusive candidato na outra chapa. Nós denunciamos isso à Comissão Eleitoral, que mandou tirar o site do ar, mas eles desobedeceram desrespeitando a decisão da comissão eleitoral. Essa decisão foi no dia 1 de novembro, como a multa pelo descumprimento é de R$ 10 mil por dia, veja você quanto dinheiro eles já estão devendo.
BN: o candidato Maurício Góes e Góes afirmou ao Bocão News que seus oponentes fazem campanhas milionárias. Isso é verdade? Quanto está sendo investido em sua campanha e como isso está sendo gasto?
LV: Só posso responder pela nossa campanha, que é toda custeada por advogados. Nós pagamos nossas contas na base da vaquinha entre os integrantes da nossa chapa. Então não há nada disso de campanha milionária. O que há é o esforço de cada um de nós, e muita criatividade para fazer uma boa divulgação das nossas propostas para os advogados baianos. Nesse momento, não tenho como precisar o valor que já foi investido, mas vamos apresentar ao final da campanha a nossa prestação de contas.
BN: Como o senhor está avaliando essa campanha para presidente da OAB-BA?
LV: Nós precisamos elevar o nível da campanha, e é o que temos feito. Precisamos discutir mais, debater com seriedade as propostas de melhorias para a Ordem e em defesa dos advogados de toda a Bahia.
BN: Gostaria que o senhor deixasse uma mensagem aos advogados que vão votar no pleito do dia 22.
LV: eu quero ser presidente da OAB da Bahia para defender os advogados, que hoje andam desencantados com a profissão. Junto com os integrantes da chapa Mais OAB, faremos uma OAB mais atuante, que lute pelo cumprimento das prerrogativas e pela valorização da advocacia. Uma OAB que tenha voz firme diante dos problemas que afetam não os advogados, e, também, todos os cidadãos baianos. Uma OAB que combata os abusos e a morosidade do judiciário, que seja referência para o jovem advogado e para a sociedade baiana. E é por isso, meu colega advogado, que eu peço o seu voto no dia 22 de novembro.
Classificação Indicativa: Livre
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