Justiça suspende eleições da Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia

A realização da eleição da Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia (AFAB/BA), marcada para este sábado (17), na cidade de Mata de São João, está suspensa por decisão do juiz da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador, Érico Rodrigues Vieira, em liminar concedida na última sexta-feira (9).

No site da AFAB foi publicado um comunicado, em abril do ano passado, assinado pela presidente Adriana Aparecida, que comunica que o mandato da atual gestão "foi prorrogado até o fim do isolamento social devido a pandemia da Covid-19, aprovado pela maioria dos associados". A prorrogação do mandato, contudo, vem sendo questionada pelos associados desde o ano passado.

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A decisão atende ao pedido da Banda Dragões da Bahia. De acordo com o magistrado, a eleição convocada "viola as regras do Estatuto da Associação e desrespeita normas estabelecidas no âmbito nacional a fim de se evitar o contágio pelo coronavírus". 

Na decisão, o magistrado destaca que o mandato da diretoria eleita em 2017 se encerrou no dia 10/04/2020. Além disso, pontua que a Assembleia Geral realizada de forma virtual em 26/04/2020, que  prorrogou o mandato, resultou em um documento cuja validade seria questionável.

O juiz ainda deferiu todos os pedidos formulados pela parte autora, determinando a convocação de Assembleia Geral Extraordinária virtual, nos termos do Estatuto, para que se eleja um representante entre os associados para o mesmo faça a condução temporária dos trabalhos da entidade e convoque novas eleições.