MP-BA instaura inquérito para acompanhar funcionamento do programa Pé na Escola em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a aplicabilidade, funcionamento e execução do programa Pé na Escola.

Ao BNews, o MP-BA informou que o inquérito tem como objetivo apenas acompanhar a implantação do programa, que está sob gestão da Secretaria de Educação de Salvador.

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O caso está sob os cuidados da promotora de Justiça Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc).

Aprovado pela Câmara de Vereadores de Salvador, o projeto de lei foi sancionado pelo prefeito ACM Neto no começo de dezembro de 2018. O programa pretende ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino. O investimento inicial previsto para o programa é de R$ 30 milhões, com recursos oriundos exclusivamente dos cofres municipais. Na época de tramitação do texto na Câmara, a proposta foi criticada pela bancada de oposição, que acusou o prefeito de querer privatizar e terceirizar a educação municipal.

A Secretaria de Educação foi contatada pela redação e até a publicação da matéria não enviou resposta.

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