Presidente do TJ-BA nega que desembargadores tenham vetado homenagem à ex-ministra Eliana Calmon

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, negou que a Corte tenha vetado uma homenagem à ex-ministra baiana Eliana Calmon. A informação veiculada no sábado (16) pelo jornal A Tarde apontava que os magistrados, em uma sessão secreta, teriam negado uma homenagem à advogada. O motivo seria o fato de Eliana, quando corregedora nacional do Conselho Nacional Justiça (CNJ) em 2013, ter aberto um processo administrativo contra os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto para investigar denúncias sobre irregularidades em pagamentos de precatórios.

Ao BNews, Eliana Calmon disse não ter sido informada do suposto veto. "Se o Tribunal fez isso, é porque eu estava muito certa quando abri o inquérito”, disse, para completar: “Eu não abri o processo sozinha, abri com a conivência de outros conselheiros do Tribunal. Se estão me retaliando por eu ter cumprido o meu dever, eu lamento dizer que realmente eu não mereceria estar no meio deles”.

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Em nota à imprensa, o presidente da Corte explicou o que ocorreu. Confira:

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, esclarece à imprensa e a todos que tomaram conhecimento de notícia publicada no Jornal A Tarde, na coluna Tempo presente, de 16 do corrente mês e ano, não ser verídica a notícia segundo a qual o Pleno do Tribunal, em sessão secreta, teria vetado o nome da Ministra Eliana Calmon da lista das pessoas a serem agraciadas nos festejos do aniversário de 110 do Tribunal. A Ministra Eliana Calmon, assim como diversas outras personalidades, foram lembradas pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal, figurando o seu nome na lista prévia  das personalidades escolhidas. Os escolhidos foram consultados previamente, porque a outorga da medalha estava condicionada à confirmação da presença na data  aprazada para o evento. Com esse propósito a Presidência do Tribunal enviou oficio informando sobre a escolha, pedindo a confirmação da presença.

Somente após a confirmação foi a lista submetida aos senhores desembargadores, em sessão plenária secreta. A Ministra Eliana Calmon, assim como outros convidados, inclusive também Ministros,  diante do convite prévio, informaram com antecedência a impossibidade de comparecimento às festividades, por motivos os mais diversos, e em razão disto, seus nomes sequer figuraram na lista definitiva anunciada na sessão secreta.

A Ministra Eliana Calmon, de relevantes serviços prestados a todo o Poder Judiciário Nacional na condição de Corregedora Nacional de Justiça do CNJ, em data anterior à sessão secreta, por escrito agradeceu à homenagem, ao tempo em que informou da sua impossibidade de comparecimento à solenidade em razão de compromisso antecedentemente firmado. Disse sentir-se lisonjeada pela lembrança do seu nome, finalizando com felicitações ao Tribunal de Justiça da Bahia. Esclarece o Tribunal que a imprensa não teve acesso a nenhuma das listas dos homenageanos, sendo inteiramente inverídica a noticia veiculada.