Justiça

STF retoma sessões presenciais a partir de 3 de novembro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Decisão considera atual situação epidemiológica do Brasil - que atingiu em outubro a menor taxa de transmissão da covid-19 desde abril de 2020 - e o fato de 95% dos servidores e colaboradores da corte estarem vacinados contra Covid-19  |   Bnews - Divulgação Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Publicado em 27/10/2021, às 08h04   Redação BNews


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As sessões de julgamento do plenário e das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a ser realizadas em formato presencial a partir da próxima quarta-feira (3). A data consta em uma resolução da corte que estabelece medidas e orientações para o retorno das atividades presenciais.

O documento assinado pelo presidente do órgão, Luiz Fux, foi publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário de Justiça eletrônico.

Na mesma data, servidores, colaboradores e estagiários de setores que exerçam atividades em ambiente de trabalho individual, e que atuem nas sessões de julgamento ou no atendimento aos públicos interno e externo voltam a trabalhar no prédio do órgão.

Para os demais, o retorno ao trabalho presencial acontece em um segundo momento, a partir de 29 de novembro. O acesso à sede do tribunal acontecerá mediante uso de máscara, aferição de temperatura e apresentação de certificado de vacinação, emitido pelo aplicativo Conecte-SUS.

Para pessoas não vacinadas, contudo, poderão ir ao STF apresentando teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19, desde que este tenha sido realizado nas últimas 72h. Um distanciamento de 2 metros em relação às pessoas terá de ser observado nos acessos ou dentro das dependências do Tribunal.

Durante as sessões de julgamento presenciais, somente terão acesso ao plenário e às turmas do STF os ministros, membros do Ministério Público, trabalhadores considerados  indispensáveis ao respectivo funcionamento, e advogados de processos na pauta do dia. 

A adoção das medidas considera a atual situação epidemiológica do Brasil - que atingiu em outubro a menor taxa de transmissão da covid-19 desde abril de 2020 - e o fato de 95% dos servidores e colaboradores da corte estarem vacinados contra a doença.

Atualmente, a força de trabalho do STF é formada, em sua maioria, 59%, por pessoas com idade entre 21 e 45 anos.

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