Salvador

MPT abre inquérito para apurar mortes de operários em edifício no Corredor da Vitória

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Procurador-chefe do MPT na Bahia disse que responsáveis deverão ter que atender às normas previstas na lei e ainda arcar uma indenização  |   Bnews - Divulgação Vagner Souza/BNews

Publicado em 19/03/2019, às 07h01   Redação BNews


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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar a morte de dois operários que trabalhavam no Edifício Mansão Carlos Costa Pinto, no Corredor da Vitória, em Salvador. As vítimas estavam em um elevador de cargas, que despencou, na manhã desta segunda-feira (18).

De acordo com o órgão, foram enviados dois peritos ao local para uma avaliação prévia e vai solicitar os laudos periciais da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Técnica, além de informações ao condomínio sobre a empresa responsável pelo serviço.

“Ainda é cedo para tirar conclusões, mas os indícios apontam para uma sequência grave de irregularidades no que se refere ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. Vamos levantar todas as informações e convocar os responsáveis para propor um termo de ajuste de conduta ou, se os responsáveis não se dispuserem a aceitar as condições que iremos propor, levar o caso à Justiça do Trabalho”, explicou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele lembra que os responsáveis deverão ter que atender às normas previstas na lei brasileira em todas as suas futuras obras e ainda arcar uma indenização por danos morais coletivos à sociedade, independente do que tiverem que arcar com o apoio às vítimas e suas famílias.

Segundo a delegada Carmem Dolores, titular da 14ª delegacia da Polícia Civil, um dos rapazes que morreu tina apenas 17 anos. O trabalho de menores de 18 anos na construção civil é proibido pela legislação brasileira, por ser considerada uma atividade de risco nas quais adolescentes não podem atuar. Esse jovem teria morrido na queda junto com outro operário. Um terceiro chegou a ser resgatado para o Hospital Geral do Estado. Os homens estavam trabalhando na parte externa do prédio quando despencaram. “Se for confirmado que um dos operários tem menos de 18 anos, a situação dos empregadores fica ainda mais grave”, destacou Carneiro.

O inquérito irá verificar a responsabilidade sobre a contratação do serviço e a adoção das medidas de saúde e segurança exigidas para tais atividades. A primeira e mais importante informação deverá vir dos auditores-fiscais do trabalho que foram destacados para apurar o fato. Eles irão checar que tipos de proteção eram utilizados e para quem as vítimas trabalhavam. 

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira do Estado (Sintracom-BA), José Ribeiro, disse ao MPT que até as 16h ainda não tinha nenhuma informação sobre os nomes das vítimas e que a empresa não tinha feito nenhum comunicado nem enviado qualquer representante.

O sindicalista, que chegou ao local poucos minutos após o acidente de trabalho, questionou a falta de segurança, pois não havia nenhuma placa com o nome da empresa indicando que havia obra no local. Ribeiro disse que isso dificulta as apurações sobre o acidente. O MPT vai apurar as condições de segurança em que os operários estavam trabalhando para saber quais as condições de segurança os trabalhadores estavam e responsabilizar a empresa contratada para fazer a obra.

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