Saúde

Trabalhadores de terceirizada do governo estadual relatam dificuldades com plano de saúde

[Trabalhadores de terceirizada do governo estadual relatam dificuldades com plano de saúde]
06 de Maio de 2021 às 15:34 Por: Reprodução/Creta Por: Redação BNews

Trabalhadores da empresa Creta Comércio e Serviços, que presta serviços como terceirizada para o governo da Bahia, relatam dificuldades na utilização do plano de saúde Atitude Saúde.

De acordo com colaboradores ouvidos pelo BNews, a rede de credenciamento do convênio se reduz a poucas clínicas em Salvador e apenas uma em todo o interior do estado.

O atendimento de emergência é restrito à capital, "consequentemente deixando o trabalhador do interior sem atendimento de urgência ou emergência".

"Além disso, [o plano] não possui atendimento 24 horas na central telefônica, hospital maternidade, serviço de tratamento oncológico, hemodinâmica, urgência e emergência pediátrica, emergência ortopédica e nem possui hospital para atendimento da Covid-19", diz a reclamação.

Em seu site, a Creta Comércio e Serviços informa que tem como clientes sete pastas do Governo do Estado, além da Agerba, AGU, Incra, MP, PF, PM, Previdência Social, Receita Federal, TRE e outros órgão públicos e também empresas privadas.

Os trabalhadores da empresa vão de porteiros, garçons, telefonistas, jardineiros e ascensoristas a secretárias, profissionais de limpeza, de manutenção predial e digitadores.

Eles também relatam o deslocamento de conveniados para o Sistema Único de Saúde (SUS) sem posterior prestação de contas.

Uma grávida não identificada, por exemplo, necessitava de UTI neonatal após apresentar eclâmpsia - complicação grave da gravidez -, mas foi atendida em uma maternidade do SUS em Salvador.

Procurada pelo BNews, a Atitude Saúde negou a falta de atendimento aos funcionários da Creta. "Importa frisar ainda que os mecanismos legais de regulação adotados pela Atitude Saúde visam exclusivamente coibir o uso excessivo e desnecessário dos serviços médicos oferecidos, estimulando a utilização racional do sistema de saúde", diz a empresa, em nota.

"Nesse sentido, o uso consciente do plano beneficia tanto consumidores no processo de precificação e aplicação de reajuste das mensalidades, quanto operadoras, ao assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, reduzindo o desperdício e até a fraude", acrescenta a operadora.

A Atitude Saúde argumenta ainda que restrições a serviços eletivos de saúde no período da pandemia provocou a remarcação da agenda de "diversas especialidades médicas e procedimentos eletivos". 

A reportagem também tentou ouvir a Creta Comércio e Serviços, por meio do número de telefone e endereços de email disponíveis no site da empresa, mas não obteve contato nem retorno até a publicação dessa matéria.

Leia na íntegra a nota da Atitude Saúde:

A Atitude Saúde Assistência Medica Ltda, operadora contratado pela empresa Creta Comércio e Serviços Ltda., em resposta ao questionamento formulado pela equipe do Site “Bocão News” sobre suposta falha na prestação dos serviços, por meio da presente nega a alegação de falta de atendimento aos colaboradores da referida empresa, esclarecendo ainda que é um plano de saúde devidamente habilitado na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o nº 422151 e, como tal, segue todas as regras estabelecidas pelo órgão regulador.

É completamente infundada a alegação de desassistência aos beneficiários por conta de suposto cancelamento em massa de contratos de prestadores de saúde, primeiro porque não há qualquer registro de suspensão dos serviços prestados pelas unidades contratadas, estando a operadora adimplente com os pagamentos de todos os seus credenciados.

Ademais, a maior parte dos serviços são prestados por unidades de saúde próprias, ou seja, o atendimento médico é fornecido diretamente pelo plano por meio das unidades geridas pela própria Atitude Saúde.

Registre-se ainda que tal suposição nos causa vasta estranheza, pois de acordo ao contrato firmado entre Atitude Saúde e a Creta, o atendimento aos beneficiários ocorre por meio dos mecanismos de regulação “Direcionamento” e “Porta de entrada”, pelos quais os serviços são autorizados para unidades de saúde previamente indicadas pela operadora.

Portanto, como não há previsão contratual de “Livre escolha de prestadores”, quando da necessidade de utilização de serviços, exceto nos atendimentos em pronto socorro, o beneficiário obrigatoriamente faz contato prévio com o Serviço de Atendimento ao Cliente do plano de saúde, que fará o agendamento do procedimento em uma das unidades próprias/contratadas, a critério da operadora.

Assim, não há como os colaboradores da CRETA terem recebido negativa de atendimento pelas unidades de saúde credenciadas ao plano, uma vez que o direcionamento e agendamento dos serviços são feitos exclusivamente pela operadora.

Essa modalidade de atendimento, além de estar devidamente prevista em contrato, é autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, por meio da sua Resolução Normativa 259/2011.

Segundo a qual, a operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas obrigatórias em qualquer prestador da rede assistencial habilitado para o atendimento e, não necessariamente, a um prestador específico escolhido pelo beneficiário.

Cabe esclarecer ainda que, com base no mecanismo legal de “Porta de entrada” para ter acesso à realização de atendimento em especialidades médicas, Condomínio Edifício Comercial Vasco da Gama, 4º ANDAR, SALA 401 – (Próximo ao Supermercado Big) Av. Vasco da Gama, 4615 - Vasco da Gama, Salvador - BA, 40230-730 - TEL: 71. 3032-4900 2 se faz necessário avaliação inicial com médico clínico, o qual direcionará o paciente ao médico especialista conforme necessidade.

Nota-se que parte dos beneficiários do contrato da CRETA não aceita se submeter às tais regras, exigindo irregularmente que o agendamento seja feito por ele mediante contato direto com a unidade de saúde, além de não concordar com a consulta prévia do médico clínico, acreditando assim possuir capacidade técnica para avaliar suas necessidades médicas sem, no entanto, ter exercido a medicina. Importa frisar ainda que os mecanismos legais de regulação adotados pela Atitude Saúde visam exclusivamente coibir o uso excessivo e desnecessário dos serviços médicos oferecidos, estimulando a utilização racional do sistema de saúde.

Nesse sentido, o uso consciente do plano beneficia tanto consumidores no processo de precificação e aplicação de reajuste das mensalidades, quanto operadoras, ao assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, reduzindo o desperdício e até a fraude.

Não se pode perder de vista também a restrição de funcionamento dos serviços eletivos de saúde determinada pela proporia ANS e autoridades governamentais baianas durante todo o mês de março/2021, como uma das medidas de combate à pandemia do coronavírus.

No citado período, em vários municípios da Bahia, especialmente em Salvador, somente as unidades de saúde consideradas essenciais foram autorizadas a funcionar, o que ocasionou a inevitável remarcação da agenda de diversas especialidades médicas e procedimentos eletivos.

Por fim, a Atitude Saúde informa que, como comprovação da regularidade da prestação dos serviços, todos os relatórios de utilização dos contratos coletivos são mensalmente disponibilizados à contratante.

Já as informações assistenciais detalhadas de cada beneficiário são disponibilizadas individualmente por meio de acesso restrito ao portal da operadora em respeito ao sigilo médico.

Na oportunidade, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos que se façam necessários.

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