Justiça
MP-BA fez denúncia com base em laudos periciais do crime ocorrido em 2021
Projeto de Lei, que concede descontos escalonados na renovação da CNH de acordo com a faixa etária
Ex-policial Ronnie Lessa também é acusado de matar a vereadora Marielle Franco
Comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets
Cerca de 300 agentes federais estão mobilizados em operação especial
Doméstica era obrigada a ficar de joelhos na frente do empregador para arrumar a peça de roupa
Justiça acolhe denúncia do Ministério Público e torna Renato Cariani réu por suspeita de tráfico de drogas
Decisão de Alexandre de Moraes esclarece que não há proibição de comunicação entre advogados de investigados
Indicado teria o apoio do ex e atual presidente do TJ-BA
Medidas sobre presídios federais foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ministro da Justiça também disse que vai implementar sistema de reconhecimento facial
Os réus são acusados de omissão nos atos golpistas
Além de afastar direção, Lewandowski ordenou intervenção no presídio
Uma pensão foi estabelecida para o filho do PF Francisco Elionézio
Três funcionários são acusados de ordenarem o crime contra o ex-patrão
Erros de nome, RG, CPF ou endereço de autores e réus tem prejudicado andamento da Justiça brasileira
Cantor teria supostamente se queixado de vários homens se beijando durante a folia
Presidente da OAB diz que ordem se mantém distante de ações político-partidárias
Tragédia matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas
Em uma moção de emergência enviada ao Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, responsável por sua recuperação judicial, a Gol disse que a conduta da Latam é "predatória" e pediu que a corte dê cinco dias para que a concorrente explique seu comportamento
Justiça ordena devolução de R$ 1,3 milhão às três vítimas
A análise ocorre no plenário virtual, com votos dos ministros inseridos em sistema eletrônico
Regime especial de plantão do TJ-BA encerra às 8h de quinta-feira (15)
Anteriormente, a instituição havia determinado o benefício por apenas 20 anos
O Brasil figura no banco dos réus por suposta omissão nas investigações
O PM responderá por homicídio qualificado após o Tribunal de Justiça aceitar a denúncia
Entidades estaduais e federais recomendaram a suspensão da construção de uma nova estrutura
Segundo inquérito, banco estava realizando venda casada e dificultando o cancelamento dos serviços não contratados
