A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente

A poluição dos mares está relacionada com a poluição dos rios. Os esgotos despejados nos cursos d’água podem atingir as águas litorâneas. Com efeito, os lixões formados na beira dos rios têm o mar como destino final em época de chuva. Além disso, as águas marinhas também podem ficar poluídas por causa de vazamentos de petróleo em navios. Deste modo, a falta de saneamento básico e de gerenciamento de resíduos podem exterminar a vida nos oceanos.

Os materiais descartados de forma inadequada na água, como plásticos e pneus estão sendo ingeridos por animais. Vários deles morrem por sufocamento ou intoxicação. A poluição nos mares e rios reduz as opções de lazer tornando as águas impróprias para banho. O ciclo da água é eterno, mas a poluição impossibilita o seu uso. O lixo despejado nos mares transforma esse bem tão essencial à vida em uma substância mortal. Se antigamente precisávamos da água para matar a sede, no futuro nos afastamos dela para evitar doenças.

MORTE

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A Mata Atlântica que abriga diversas espécies de animais está ameaçada de a extinção, e garante um ecossistema saudável. São matas originárias não descobertas pela ciência. A Lei de Mata Atlantica criada para proteger este Bioma, é considerada patrimônio nacional.

A Bahia vem sendo considerada entre um dos principais Estados responsáveis pela degradação do Bioma com a poluição dos Rios e pesca e desmatamento fora de época. O caso mais recente ocorreu no município de Madre de Deus, da Região Metropolitana de Salvador com a notificação das empresas Transpetro e a Acelen, responsável pelo fornecimento de combustíveis na Bahia. A medida foi adotada após o vazamento de óleo registrado na manhã de sábado (24), em uma área próxima ao Terminal Marítimo da cidade.

É possível a responsabilização penal da pessoa jurídica por delitos ambientais independentemente da responsabilização concomitante da pessoa física que agia em seu nome.

Outra hipótese de degradação do meio ambiente é jogar sujeiras nas praias, como lixos, garrafas pets, material plástico, enfim, elementos que demoram de difícil destruição e, assim vão de encontro a garantia da manutenção ambiental sustentável e causam o ecossistema com poluição.
De outra sorte, a borracha, o vidro e o plástico destacam-se pelo tempo que demoram para se decompor, podendo permanecer no ambiente por várias gerações.

Tudo será novamente utilizado depois de transformar-se em substâncias reaproveitáveis. Enquanto na natureza ocorre este perfeito ciclo de vida, decomposição e vida novamente, nós, seres humanos, somos extremamente eficientes na produção de lixo.

Os ciclos de reciclagem e decomposição poderiam dar conta de todo o processo, porém, a quantidade de lixo que produzimos é tão alta que acaba sobrecarregando todo o sistema. Além do mais, o problema se agrava quando a maioria das substâncias fabricada pelo homem não são biodegradáveis, logo, levam anos para se recompor.

Cristiana Figueiredo Alves
Advogada e Consultora jurídica
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Instagram: @crisalves.adv