Clientes denunciam supermercados por irregularidades em preços; multas podem chegar a R$ 6 milhões

Difícil encontrar alguém que nunca tenha identificado diferença nos preços dos produtos entre a prateleira e o caixa na hora de fazer compras em supermercados. De acordo com leitores do BNews, a prática abusiva tem se tornado cada vez mais comum em diversas redes de supermercado de Salvador. 

Na segunda-feira (2), a gerente do Walmart, antigo Bompreço, localizado no Salvador Shopping, foi conduzida à Delegacia de Defesa ao Consumidor (Decon) para prestar esclarecimentos sobre irregularidades encontradas no estabelecimento. No último sábado (31) o BNews publicou uma matéria em que um cliente gravou vídeo para denunciar a diferença de preços de algumas mercadorias entre as gôndolas e o caixa.

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Nas imagens, é possível ver que alguns produtos do supermercado chegam a apresentar uma diferença de quase R$ 2. É o caso de um refil para rodo, que na etiqueta exposta informa custar R$ 35,48, já no aparelho que realiza a consulta do valor, o item ultrapassa R$ 37.

Assista:

Após a publicação da matéria, seguidores do BNews nas redes sociais denunciaram casos em outras redes de supermercados da capital baiana. "O extra da Rótula do Abacaxi é a mesma coisa Você ver um preço nas prateleiras e quando chega no caixa sempre é outro", escreve um seguidor. "Mercatil Rodrigues da Avenida Ogunjá a mesma coisa", denunciou um internauta. "Não é novidade nenhuma, só não percebe quem faz uma compra grande. Os mercados todos no caixa é um preço e nas prateleiras é outro. Precisam ser fiscalizados", escreveu outro.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, durante a "Operação Páscoa", 20 supermercados de Salvador foram autuados por cometer irregularidades, como a diferença dos preços dos produtos. "Na última semana fiscalizamos 54 grandes supermercados de Salvador e autuamos 20 unidades dessas lojas. Dentre as irregularidades, encontramos diferença de preços, produtos sem condições de consumo, exposição de produtos sem preços, além da falta de terminais de consulta de valores”, disse.

Ainda segundo o superintendente, o trabalho do Procon é feito baseado no depoimento e na denúncia dos consumidores feitas através do aplicativo do órgão. “A forma de empoderar o consumidor é ele se tornar um potencial agente fiscal através do aplicativo do Procon, que é o "Pronconbamobile", que pode ser acessado por qualquer smartphone e permite que o usuário tire uma foto na hora que ele constatar o erro e mande direto para a central do Procon", explicou.

Caso seja comprovada a prática ilícita, o estabelecimento pode ser punido a pagar uma multa que varia de R$ 600 a R$ 6 milhões. "No caso de irregularidades como a falta do totem de verificação de preços ou diferença de preços, o Procon autua a empresa e solicita que ele faça a correção imediata do valor. Depois disso, é feito um processo dando direito de defesa à empresa para que ela apresente as suas explicações. Ao final, o estabelecimento pode ser punido em uma única multa, a depender da soma de irregularidades encontradas”, acrescentou Filipe. 

Em nota, o Walmart esclareceu que o Bompreço abriu uma sindicância interna para averiguar o ocorrido. A rede de lojas ainda informou que "reitera e respeita os direitos do consumidor, inclusive de que o menor preço é o que prevalece".

A reportagem entrou em contato com as redes de supermercados Atakarejo, Extra, Atacadão, GBarbosa e Mercantil Rodrigues, mas até a publicação desta matéria, as lojas não se pronunciaram sobre as medidas adotadas para evitar esse tipo de prática.