Comissão de Valores Imobiliários suspende temporariamente oferta pública de cooperativas do MST

A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) suspendeu por 30 dias a oferta pública de sete cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As organizações foram ao mercado financeiro na última terça (27) captarem R$ 17,5 milhões para a produção da agricultura familiar.

Segundo a CVM, a decisão foi tomada devido ao fato de o documento da oferta não ter informado que as cooperativas eram ligadas ao movimento social. “De acordo com a área técnica da autarquia, essa é uma característica homogênea dos devedores do lastro dos valores mobiliários a serem emitidos, portanto, deveria constar na documentação, como previsto pela Instrução CVM 400”, diz trecho de um comunicado da CVM.

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Se as supostas irregularidades não forem corrigidas em até 30 dias, a comissão poderá cancelar a oferta em definitivo.

No sábado (31), a securitizadora responsável pela emissão, a Gaia Impacto, protocolou um novo prospecto mencionando que as cooperativas se identificam com o MST, que "não é um grupo econômico e não se enquadra tecnicamente em categorias jurídicas, sendo apenas definido como um movimento social".

E reforça que "não se trata de forma alguma de captação de recursos pelo e para o MST, mas, sim pelos devedores (cooperativas) que atuam no importante setor do agronegócio, que é a agricultura familiar".

As cooperativas incluídas no processo, compostas por 13 mil famílias, são a Coana, a Copacon e a Copavi, do Paraná; a Coapar, de São Paulo; a Coopaceres, do Mato Grosso do Sul; a Cooperoeste, de Santa Catarina; e a Cootap, do Rio Grande do Sul.