Na esteira da COP26, Senado aprova projeto que neutraliza 100% das emissões até 2050

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga o Brasil a neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2050. A proposta é idêntica à que foi anunciada pelo governo no início da semana, mas que ainda não foi formalizada.

A intenção do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é apresentá-la na COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, como uma das ações realizadas pelo Congresso em defesa do meio ambiente. O texto, no entanto, ainda precisa ser votado na Câmara.

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Apesar da semelhança com o que foi prometido pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o projeto do Senado tramitava desde 2019 e já havia sido discutido na última semana.

De acordo com o proposta, as metas (chamadas de NDCs, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) serão definidas com base no Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal mais recente.

O texto ainda afirma que elas deverão ser progressivas e mais ambiciosas em relação a todas as NDCs anteriores.

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Além da meta para 2050, o projeto atualiza a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) com os compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris.

O texto também inclui entre as diretrizes da política o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas, produtos e negócios relacionados à bioeconomia e o tratamento prioritário para as políticas públicas voltadas a demandas dos setores produtivos da região Norte.

Este é o segundo projeto aprovado pelo senadores com intenção de melhorar a imagem do Brasil na COP26. Em outubro, a Casa acatou um texto que antecipa as reduções de emissões de gases de efeito estufa. Os cortes passariam de 37% até 2025 e 43% até 2030 para, respectivamente, 43% e 50%.

Para alcançar esse resultado, a proposta que foi para a Câmara prevê que o governo crie um regulamento que inclua, obrigatoriamente, ações e instrumentos para a eliminação do desmatamento ilegal e promoção da agropecuária sustentável.

A delegação do governo brasileiro na COP26 assinou dois acordos na conferência nesta quarta. Em um deles, o país se compromete a limitar o desmatamento nas próximas décadas, junto a cem dirigentes mundiais.

O outro foi o Compromisso Global sobre Metano, junto a outros 96 países. O objetivo do acordo é reduzir 30% das emissões globais de metano até 2030, em comparação com as emissões de 2020.

"O Brasil é, portanto, parte da solução aos desafios da mudança do clima", disse nota assinada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Itamaraty, que conduzem as negociações na COP26.