Senador defende o descarte do vinho importado; entenda

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) sugeriu ao govenor incluir os vinhos importados na lista de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, sujeitas ao descarte. De acordo com Heinze, o objetivo da medida é proteger o produto nacional da bebida e os consumidores.

O argumento apresentado pelo senador é que esses produtos apreendidos não possuem comprovante de origem, o que coloca em risco à saúde da população. "São produtos contrabandeados que são ofertados em leilões. Além do risco sanitário oferecem concorrência desleal para quem produz e comercializa legalmente no país", afirmou Heinze, em nota.

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Heinze apresentou uma indicação legislativa com o conteúdo à mesa diretora do Senado Federal na última sexta-feira (4), que será levada ao Poder Executivo.

Segundo informações da Receita Federal divulgada pelo parlamentar, de janeiro a junho deste ano foram apreendidas 300 mil garrafas de vinhos importados com irregularidades. O valor estimado dos produtos ultrapassa R$ 26 milhões. "Precisamos acabar com qualquer estímulo ao crime. Ao leiloar, a preços simbólicos, alimentamos uma cadeia que prejudica o país e a produção nacional", reforçou Heinze.

O parlamentar afirma no projeto que a inclusão desses produtos na lista de bens que deverão ser destruídos ou descartados se justifica "pelo fato de não existirem elementos, em regra, que comprovem a origem de vinhos estrangeiros objeto de apreensão, ora se enquadrando como fruto de contrabando, ora falsificação". O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) foi quem apresentou a demanda à Luis Carlos Heinze.