Marcelo Nilo defende 'redas' na Assembleia Legislativa

Publicado em 16/02/2013, às 11h05 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

Iniciando o histórico quarto mandato como presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), acumula promessas que dificilmente conseguirá cumprir, seja pela própria dinâmica das atividades, seja pela circunstância políticas. Nesta terça-feira (15), o pedetista afirmou que vai propor a diminuição de 90 para 60 dias de recesso parlamentar, além de cortar ponto dos deputados faltosos nas comissões e sessões de votação.

Para cumprir a primeira promessa vai tentar estender o calendário legislativo até o dia 31 de dezembro, atualmente termina após a votação do orçamente que acontece até o dia 15 do último mês do ano. O início deve vir para 1º de fevereiro e não mais 15, como feito novamente neste ano. Para a segunda demanda pretende emplacar o sistema de biometria nas comissões temáticas.

Outra proposta do presidente será a de aprovar projeto dos deputados, contudo, a ideia não é nova e em outras legislaturas já foi alvo de compromissos não cumpridos. Nilo destaca que o número de matérias originárias dos parlamentares votadas é crescente, mas quando puxa pela memória os exemplos apresenta apenas dois em um ano.

“Apesar de reconhecer que no ano passado foi o ano que mais votamos projetos de deputados: teve o ‘Antibaixaria’, da deputada Luiza Maia. O projeto do deputado João Bonfim, que há 59 anos não votávamos um projeto de arrumação territorial. Não é fácil numa Casa com várias forças heterogêneas votar este tipo de matéria”.

De acordo com Nilo, o fato de existir uma competição velada e as claras entre os deputados dificulta a aprovação. “Porque eles são concorrentes. É óbvio que para votar é preciso de acordo, às vezes, nós não conseguimos votar o projeto”.

A quantidade de pessoas contratadas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) é outro desafio imposto ao presidente. Quando assumiu o comando do Poder Legislativo existiam cerca de 300 funcionários neste modelo de contrato, agora estima-se que a quantidade de trabalhadores chegue a 500.

Para o presidente, a opção pelo Reda em detrimento do concurso público é pautada na eficiência do trabalhado somada à necessidade de equiparação salarial com os servidores mais antigos.

“Nós fizemos concurso para taquigrafia no ano passado. Uma taquigrafa antiga ganha R$ 10 mil, a outra que entrou agora recebe R$ 2 mil. Porque é uma tabela nacional. Eu tenho problema. Tive que criar um abono para não ter um clima ruim entre elas. Não pude equiparar, mas diminuiu a distância”.

O presidente justifica ainda que “o (servidor) concursado geralmente não chega no horário. Estou contando um fato: o concursado, geralmente, se tem dificuldade de apertar porque recorrem às leis trabalhistas e os ‘redas’ sempre querem dar mais de si para continuar na empresa”.

Nos corredores do Palácio Luís Eduardo Magalhães, no entanto, corre que muitos dos ‘redas’ não correspondem às expectativas, mas conseguem se manter no emprego por terem bons ‘padrinhos’ políticos. No entanto, a reportagem do Bocão News não conseguiu um relato de quem convive com tal situação.

Postada às 17h06 do dia 15/02.

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