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Venda ilegal de licença para ambulantes no Carnaval de Salvador é anunciada em site; ação pode ser golpe

Secom/PMS
Comercialização ilegal das licenças dos ambulantes está acontecendo em plataformas online  |   Bnews - Divulgação Secom/PMS
Douglas Santana

por Douglas Santana

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Publicado em 26/01/2024, às 19h21 - Atualizado às 19h58


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Prática corriqueira, a venda de licenças dos ambulantes para o Carnaval de Salvador segue acontecendo em 2024. A reportagem do BNews flagrou um anúncio sendo realizado na plataforma de vendas OLX. Na divulgação, mostra a comercialização de uma autorização para trabalhar no circuito Osmar (Campo Grande).

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Com o prenome Lane, ela está vendendo a licença ofertada pela Prefeitura de Salvador, através da secretaria de Ordem Pública (SEMOP), por R$ 450 reais. Inclusive, há a possibilidade de “jogo” com celular, ou seja, a troca do aparelho telefônico pela autorização para trabalhar vendendo bebidas e alimentos no Campo Grande (escambo).

Anúncio da venda ilegal da licença dos ambulantes para o Carnaval de Salvador
Anúncio da venda ilegal da licença dos ambulantes para o Carnaval de Salvador - Créditos: Reprodução/OLX

Lembrando que esse tipo de prática é proibido, visto que a gestão municipal realiza o cadastro dos ambulantes para as festas populares de forma prévia, incluindo o Carnaval. Além disso, a licença é pessoal e intransferível, fora a possibilidade de o anúncio ser um golpe para lesar mais pessoas.

Procuramos a SEMOP para prestar maiores esclarecimentos. A assessoria informou que, para tentar coibir essa prática antiga, a pasta vai implementar a utilização de crachás com a foto de ambulante cadastrado para folia na capital baiana.

Em nota, a SEMOP esclareceu ainda que "não houve recebimento de denúncias relacionadas à venda de licenças, prática totalmente inadequada e irregular". "Ressalta-se que a licença é de caráter precário e intransferível", afirma a pasta.
"É importante destacar que, nas atividades que envolvem a entrega de kits, estes são exclusivamente fornecidos à pessoa cadastrada no sistema de ambulantes, com a lista divulgada no Diário Oficial do Município. Em caso de comprovação de venda irregular, a licença será imediatamente cassada, resultando na não entrega dos equipamentos para utilização no carnaval", finaliza a SEMOP.

A reportagem do BNews também buscou contato com Associação dos Ambulantes e Comerciantes de Rua de Salvador, mas não obteve sucesso.

Confira nota completa:

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