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É lei! Saiba quais raças de cães devem usar focinheira na rua

Andrés Carlo por Pixabay
Cães como rottweiler, pit bull e buldogue devem usar focinheira na rua  |   Bnews - Divulgação Andrés Carlo por Pixabay
Milena Ribeiro

por Milena Ribeiro

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Publicado em 24/10/2023, às 08h05


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Apesar de muitos tutores não gostarem de colocar focinheira em seus pets, o acessório muitas vezes se faz necessário para evitar problemas posteriores. Na legislação brasileira de alguns municípios algumas raças de cães são obrigadas a usarem o acessório. Isso porque são consideradas mais "reativas".

Mastin-napolitano

Esse cachorro é considerado o peso-pesado do universo canino. A raça pode impressionar qualquer um. Eles tendem a ter personalidade forte.

Bull terrier

De aparência marcante, esse pet é forte e musculoso. Eles eram usados como cão de briga na Inglaterra do século XIX.

Pastor alemão

Inteligentes e extremamente protetores, esses cães têm personalidade forte. É obediente, mas precisa de um treinmaneto adequado.

Rottweiler

Imponente, eles podem assustar muita gente. É usado, frequentemente, para proteger o ambiente. Se educado com amor, tende a ser muito amável.

Dobermann

Tem um instinto bom e está sempre alerta, o que faz ele se tornar a escolha de quem quer um cão de guarda. Se apega fácil à família.

Pit bull

Apesar da má fama, pode ser muito amável, caso seja criado com amor. Por muito tempo foi usado para rinhas de cães.

Buldogue

No século XIII, a raça para provocavar touros e entreter as pessoas. A "briga" entre eles fazia com que a carne bovina ficasse mais macia no momento do abate.

American stafforshire

Também chamado de Amstaff, esse cão é, muitas vezes, confundido com o ít bull. Apesar da fama, ele tende a ser brincalhão e amável, principalmente, se for criado com amor.

Fila brasileiro

Era muito usado para caçar o gado e protegê-lo contra o ataque de onças. É uma raça brasileira e é proibida em alguns países.

Boxer

Grande e musculoso, esse cão tem uma aparência que chama atenção e pode assustar, mas se destaca pela sua amabilidade e tolerância.

Como está a situação nos estados?

1 - Minas Gerais

A Lei nº 16.301 dispões que os cães das raças pit bull, dobermann, rottweiler e outros de porte físico e força semelhantes, com mais de 120 dias de vida, devem usar focinheira em via pública ou em tranporte do animal.

2 - Pernambuco

A Lei Nº 12.469 determina que cães da raça pit bull e rottweiler só podem ser transportados em gaiolas metálicas e com equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com eforcadores e focinheiras.

3 - Rio de Janeiro

Já no Rio, os animais ferozes, de pequeno, médio ou grande porte, principalmente das raças pit bull, fila, dobermann e rotweiller, só devem passear na rua com focinheira e enforcador, assim como devem estar acompanhados de maiores de 18 anos.

4 - Rio Grande do Norte

Em algumas cidades, todos os cães citados acima são proibidos por lei. Na Lei Nº 2.027, o Art. 1º diz: "Os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas, com a utilização de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira".

5 - Santa Catarina

Lei Nº 14.204 pontua que cães pit bull ou de raças semelhantes devem circular com pessoas maiores de dezoito anos e devem utilizar guias com enforcador e focinheira próprios para a tipologia de cada animal.

6 - São Paulo

A Lei Nº 11.531 determina que cães mastim-napolitano, pit bull, rottweiller, american stafforshire terrier e raças semelhantes só podem passear em locais públicos com coleira, guia curta de condução (máximo de 2 metros de comprimento), enforcador e focinheira.

Classificação Indicativa: Livre

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