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Senador acusa Governo de Sergipe de atrasar repasses ao Hospital Cirurgia; Secretaria rebate

Divulgação/Hospital Cirurgia

Alessandro Vieira e MP-SE se reúnem para discutir situação do Hospital Cirurgia

Publicado em 24/11/2021, às 20h39    Divulgação/Hospital Cirurgia    Redação BNews

O senador de Sergipe, Alessandro Vieira (Cidadania), se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, para discutir a respeito do Hospital de Cirurgia que, de acordo com o senador, ainda não recebeu o repasse de R$ 58 milhões por parte do governo de Sergipe. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), no Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Contudo, as informações foram rebatidas pelo governo do Estado que negou ter emenda com esse valor para a unidade. 

Segundo Alessandro, o hospital já reduziu 1/3 do volume de cirurgias, cancelou as consultas oncológicas de primeira vez, interrompeu cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cardiologia e retirada de tumores. Ele ainda afirma que também houve interrupção no pagamento de fornecedores e de cooperativas médicas. 

“Convocamos a parceria do Ministério Público nesse trabalho de atenção à saúde dos sergipanos. O Governo do Estado tem recursos retidos que não repassa para o Hospital de Cirurgia. Isso está gerando fila nas operações, nos atendimentos às pessoas. São sergipanos com doenças graves, morrendo na fila porque o Governo não faz o repasse desses recursos federais que estão na conta do Estado. A atuação do Ministério Público é essencial para regularização e normalização da situação”, falou o senador.

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No dia 12 de novembro, o senador enviou um ofício ao Governo de Sergipe solicitando uma justificativa para esse atraso. Solicitou também o comprovante das tratativas para a realização dos repasses e o cronograma da programação dos pagamentos devidos. 

Alessandro Vieira destacou: “O atraso, sem justificativa, desses R$ 58 milhões para o Hospital de Cirurgia impactam diretamente no atendimento da população, especialmente num momento em que ainda estamos em pandemia, mas com a abertura das cirurgias eletivas. Já temos, atualmente, fila de espera para cirurgias neurológicas, cardíacas, ortopédicas e urológicas. Esta inadimplência do Governo do Estado pode agravar ainda mais o atendimento à população caso venha a ser necessário interromper as atividades”.

O MP, por sua vez, afirmou que instaurou um procedimento administrativo e que se reunirá com a diretoria do Hospital de Cirurgia para apurar o caso. 

“O MPSE tem um trabalho relevante na fiscalização da saúde dos sergipanos, mas é preciso aumentar a incisividade, uma vez que o Governo resiste a fazer os repasses obrigatórios ao Hospital de Cirurgia. Importante registrar que no passado, este tipo de atraso, que na prática inviabiliza o funcionamento da unidade hospitalar, já serviu como meio imoral e inescrupuloso para a obtenção de vantagens políticas ou mesmo financeiras”, ressaltou o parlamentar.

Resposta do Governo de Sergipe

Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) negou que tenha emenda com esse valor e afirmou que existe uma emenda de R$ 25 milhões da bancada para ser repassada ao hospital, mas que há exigência de uso especifico.

Leia:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que não existe emenda de R$ 58 milhões para o Hospital de Cirurgia. Diferente do que tem sido dito pelo senador Alessandro Vieira, o que existe é uma emenda de bancada no valor de R$ 25. 661.046,00, disponível na conta da SES, a partir de 1 de setembro de 2021, para ser repassado ao hospital para a ampliação dos serviços. 

A SES reitera que não há atrasos nem retenção. Reafirma que vem se reunindo, constantemente, com o Hospital de Cirurgia, orientando sobre os procedimentos e instrumentos formais para o recebimento dos recursos de emendas parlamentares, e ressaltando sempre que todo pagamento se dá mediante produção dos serviços. 

No recurso em questão há exigência de uso especifico, de acordo com o que é determinado no ofício da bancada, alocado, exclusivamente, para aplicação no custeio de incremento de média e alta complexidade daquele hospital, regulamentado por portaria do Ministério da Saúde”.

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