Termo de cooperação vai beneficiar mais de 450 internos do sistema carcerário baiano com cursos sobre empreendedorismo

Foi aprovado no início deste mês um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional que visa promover a ressocialização de aproximadamente 450 internos do sistema carcerário baiano. O Termos é uma parceria entre Tribunal de Justiça da Bahia, através do Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia, representado pela presidente de seu comitê gestor, desembargadora Joanice Maria Guimarães, e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-Bahia), representado pelo seu supervisor, o desembargador Lidivaldo Reaiche Britto; secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, representada pelo chefe da pasta Nestor Duarte; e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae) representado pelo diretor superintendente, Jorge Khoury, e por seu diretor administrativo e financeiro, José Cabral Ferreira.

O termo visa o emprego de esforços entre os partícipes para a promoção e implementação do projeto "Atendimento com soluções de gestão e empreendedorismo para grupos vulneráveis visando a reinserção social de reeducandos em cumprimento de pena no regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado da Bahia". Assim, a ideia é levar aos presos o tema empreendorismo, tão importante em tempos de taxas de desemprego tão altas. Na prática, o projeto tem como objetivo a difusão da cultura empreendedora para grupos vulneráveis por meio da realização de cursos de capacitação, palestras e com foco na disseminação da cultura inovadora e no estímulo aos pequenos negócios, voltados para os cumpridores de penas do regime semiaberto do Sistema Penitenciário Estadual.

Também visa a implementação de ações / atividades que possibilitem o aproveitamento para a diminuição das penas dos reeducandos que participarem e a articulação de parcerias visando a reinserção no mercado de trabalho dos reeducandos que concluírem os cursos de capacitação. Alguns representantes dos entes que assinaram o Termo de Cooperação Técnica receberam nossa reportagem para explicar mais sobre o projeto de ressocialização de internos do sistema carcerário. No gabinete da desembargadora Joanice Guimarães a reportagem conversou com o juiz Antonio Faiçal, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia, Luis Antônio, superintendente de ressocialização da Seap, e Uilma Augusta, representante do Sebrae sobre a temática.

Faiçal falou da importância da motivação nesse processo: "queremos, inclusive, que essas pessoas possam ser multiplicadoras. Essa foi a grande conversa com o Sebrae. Essas pessoas serão motivadoras, serão incentivadas a passar esse conhecimento adiante". Luis Antônio deu um exemplo prático do que a ressocialização pode causar: "nós temos hoje um empregador de mão-de-obra carcerária que era ele próprio empregado enquanto preso cumpridor de pena. Ele terminou de cumprir a pena dele, ele abriu uma microempresa e ele hoje emprega mão-de-obra carcerária". Já Uilma Augusta explicou que "é uma quebra de paradigma. A Bahia está fazendo uma grande virada. 2018 está terminando com uma consagração da Justiça baiana... Nós vamos começar a colocar em prática o que já vinha sendo trabalhado no trabalho de formiguinha, agora com a chancela do sistema S, que é o Sebrae. A missão do Sebrae é fomentar o empreendedorismo, tornar essas pessoas donas dos seus destinos". Confira abaixo os melhores momentos das entrevistas: