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Conselheiros tutelares se recusam a dividir espaço com catadores de materiais recicláveis

Daniel Gramacho/Divulgação/DPE-BA
Espaço foi disponibilizado por Leo Prates  |   Bnews - Divulgação Daniel Gramacho/Divulgação/DPE-BA

Publicado em 04/03/2019, às 08h09   Redação BNews


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O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (Semps), deputado estadual licenciado Léo Prates, disponibilizou a Escola Santa Terezinha, localizada na Avenida Centenário, para funcionar como local de apoio para os catadores de materiais recicláveis. Lá, eles poderiam fazer suas refeições e higiene pessoal com dignidade. No entanto, o Conselho Tutelar, que ocupa temporariamente o local, não aceitou dividir o espaço.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), por meio do coordenador da área não penal, Gil Braga, da coordenadora da Infância e Juventude, Gisele Aguiar, e da defensora pública Fabiana Miranda, autora do Processo para Apuração de Dano Coletivo – PADAC sobre a situação dos catadores, chegaram a conversar com os conselheiros tutelares, que a princípio aceitaram a divisão, mas depois rejeitaram a proposta.

A tentativa de acordo se deu porque a DPE-BA identificou que no circuito Barra-Ondina não há local adequado e disponível para que os catadores realizem suas refeições e higienização pessoal de forma adequada. "Equipes de defensores(as) públicos(as) em atividade itinerante do Plantão de Carnaval vêm flagrando a situação degradante em que se encontram os catadores", aponta uma nota divulgada pela defensoria.

Após a publicação da matéria, o Conselho Tutelar emitiu uma nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Esclarecemos que deste o início do trabalho extraordinário na folia momesca, o Conselho Tutelar de Salvador vem enfrentando inúmeras dificuldades quanto a estrutura que foi disponibilizada para realização do trabalho nos circuitos, situação que vem se repetindo nos últimos anos, visto que mesmo sendo solicitado ao município melhorias das condições para realização de um trabalho relevante para a sociedade, não obtemos a atenção esperada. As dificuldades vão da falta de aparelho telefônico à falta de espaço adequado para atender o público que está em peculiar situação de desenvolvimento e que a Lei Federal 8.069 estabelece como sendo de prioridade absoluta na destinação de recursos.
Neste contexto de desrespeito e descaso, na manhã do dia 04 de março fomos surpreendidos por uma matéria publicada no site da Defensoria Pública do Estado, e reproduzida pelo BNews, informando que o Conselho Tutelar “recusou-se a dividir o espaço com 150 catadores”, o que jamais ocorreu, uma vez que o espaço destinado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza é o da Escola Municipal Santa Terezinha, na Avenida Centenário. O espaço conta com apenas 01 banheiro, e que acomoda de maneira improvisada um posto do Conselho Tutelar durante o Carnaval. Tal decisão se quer foi comunicada aos Conselheiros, que não fez nem faz qualquer objeção à destinação de local adequado para acolhimento destas pessoas que tanto contribuem para a sustentabilidade da festa, porém é preciso que isso seja feito de maneira digna, tirando-os da condição de invisibilidade na qual são colocados pelo poder público ao longo de todo o ano.
Ressaltamos ainda que o local recebe diariamente a equipe composta por 20 pessoas, entre conselheiros e equipe de apoio, e os atendidos por 24h no período momesco, consequentemente não comportaria atendimento adequado para outro publico. O Conselho Tutelar de Salvador repudia a notícia veiculada em sites de grande circulação, já que o teor transfere para o Conselho Tutelar uma responsabilidade que cabe apenas ao anfitrião da festa, que tem 365 dias para se organizar e acolher adequadamente os que laboram em uma festa tão prolongada, e não o faz.
Nestes termos, solicitamos retratação por parte da Defensoria Pública do Estado e esclarecimento por parte da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza -SEMPS.

Classificação Indicativa: Livre

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