DPE-BA requer da SPMJ que Conselhos Tutelares sejam melhor localizados no próximo carnaval

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) encaminhou ofício à à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) requerendo que nos próximos carnavais os postos dos Conselhos Tutelares sejam instalados em locais mais próximos do circuito da festa.

O documento direcionado à pasta na última terça-feira (25), também orienta que a divulgação dos endereços de funcionamento aconteça mediante campanha prévia.

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De acordo com a instituição, durante suas itinerâncias, as defensoras Alexandra Soares da Silva e Maria Carmen de Albuquerque, observaram problemas com a localização e identificação de duas unidades instaladas para funcionamento provisório dos Conselhos Tutelares durante a folia.

Em postos montados para as atividades dos Conselhos Tutelares no circuito Barra-Ondina, um deles no Jardim Apipema e outro na Escola Wilson Lins, em Ondina, os conselheiros não receberam nenhuma demanda espontânea da população com relação a situações de vulnerabilidade infantil.

Na avaliação da defensoria, além de distantes da festa, a visibilidade e identificação das unidades foi classificada como inadequada.

Para as defensoras, isso refletiu no fato de que os casos que vinham sendo cuidados se deviam apenas a averiguações feitas pelos próprios conselheiros em rondas realizadas no circuito em turnos de 12h, ou de diligências dos parceiros da rede de proteção e garantias da criança e do adolescente.

Além disso, ambas as coordenações dos Conselhos Tutelares fizeram observar a dificuldade de se obter vagas nos Centros de Convivência, existindo a necessidade de ampliação das vagas.

*Editado às 10h30. A DPE-BA havia dito anteriormente que a pasta oficiada havia sido a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza