Paulo Henrique Amorim deve pagar R$ 100 mil a Gilmar Mendes

Advogado considera "condenação extremamente excessiva” | Divulgação

Publicado em 30/05/2013, às 11h20 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Condenado por danos morais, o apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim terá que pagar R$ 100 mil de indenização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O dinheiro, a pedido de Mendes, terá que ser depositado na conta da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Diamantino, no Mato Grosso.

Amorim foi condenado por texto publicado em 2008 que falava sobre os dois habeas corpus que Mendes deu para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso naquele ano na Operação Satiagraha. O magistrado era presidente do STF.

O blogueiro dizia que Mendes "transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios". O advogado do apresentador afirmou, na defesa, que não havia ofensa e sim "livre expressão intelectual, artística, científica e de comunicação" de Amorim. Mas, a juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, não acolheu os argumentos. Na sentença, ela diz que Amorim "não relatou fato verídico" e que "a ofensa à honra e à dignidade do autor [Mendes] é patente e seu prejuízo, evidente". Amorim foi condenado a pagar R$ 50 mil.

Em outra ação, o blogueiro foi condenado a desembolsar mais R$ 50 mil por ter publicado uma nota com o título "O Cartão Dantas Diamond". Nela, afirmava que "comprar um dossiê" custaria R$ 25 mil, "comprar um jornalista", de R$ 7 mil a R$ 15 mil, "comprar um delegado da PF", R$ 1 milhão, e "ser comparsa do presidente do STF - não tem preço".

Para o advogado do apresentador é "a condenação é extremamente excessiva”. “A mídia digital tem uma característica especial, irreverente no tratamento, acentuada com relação à crítica, sobretudo com relação a personagens públicos".

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