Depois de mais de dez anos sem intervenção ou fiscalização municipal, um dos patrimônios mais conhecidos e visitados da capital baiana, atualmente administrado pela Associação de Comerciantes do Mercado Modelo (ASCOMM), passará por mudanças de gestão a partir do dia 2 de março deste ano.
Ao G1 Bahia, a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, órgão que faz mediação entre prefeitura e associação de comerciantes, afirmou que a nova administração ficará a cargo da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop).
Segundo o MP-BA, a mudança vai acarretar na demissão de 28 funcionários que atuam no espaço por meio da ASCOMM, como seguranças, supervisor, auxiliares de serviços gerais, entre outras funções. Alguns já têm mais de 20 anos no local. Além disso, dos 263 permissionários que possuem boxes comerciais no Mercado Modelo, 63 podem perder as licenças para atuar no espaço por causa da inadimplência.
"Nós estamos negociando com o MP-BA e também com o representante da prefeitura. Eles serão demitidos porque os funcionários da prefeitura vão passar a trabalhar no espaço", disse ao G1 Fausto Reis, presidente da ASCOMM.
Segundo ele, os funcionários do Mercado Modelo são pagos com a taxa de condomínio cobrada aos 263 permissionários do local. No entanto, com a transferência de gestão, essa verba será destinada à administração municipal. "A ASCOMM não terá mais nenhuma autonomia financeira e vamos apenas acompanhar a administração da prefeitura", revela o presidente.
Ao site, a promotora Rita Tourinho e a gestora da Semop, secretária Rosemma Maluf, confirmaram que todos os contratos dos funcionários serão rescindidos. A promotora revelou que a associação possui débitos perante a Justiça do Trabalho, Federal e Receita. "Estamos tentando ajuizar esses débitos do Mercado, de mais de R$ 1 milhão, para garantir os direitos trabalhistas desses funcionários. Estamos acompanhando para que seja menos dramático possível", afirma. Segundo ela, os débitos dos inadimplentes do espaço chegam a R$ 400 mil.
De acordo com Rosemma Maluf, não há como absorver os 28 funcionários. "Estamos buscando o melhor caminho para solucionar os problemas existentes. A Semop não tem essa flexibidade para contratar funcionários, pois temos questões orçamentárias que impedem isso. Nós estamos caminhando com boa vontade", disse.
Desde 2014, o Ministério Público da Bahia realiza audiências entre a prefeitura e os comerciantes do Mercado Modelo para formatar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo Rita Tourinho, o local é gerido pela ASCOMM com termos de permissões muito antigos. "Tem permissionários que têm muitos débitos. Aqueles que estejam atuando de forma adequada vão receber o novo termo de permissão que está sendo elaborado", garante a promotora.
Publicada no dia 16 de janeiro de 2016, ás 9h55
