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Área do Parque das Dunas pode ser reduzida com novo PDDU

Imagem Área do Parque das Dunas pode ser reduzida com novo PDDU
Em abril de 2014, foi suspensa a construção de um posto de combustível no local; obra teve autorização da prefeitura   |   Bnews - Divulgação

Publicado em 24/05/2016, às 15h50   Redação BNews


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O novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em tramitação na Câmara dos Vereadores de Salvador, pretende reduzir uma área no Parque das Dunas, que ocupa parte dos bairros de Itapuã e Stella Maris. A previsão da votação na Casa é junho deste ano, se aprovado, a Área de Proteção Ambiental (APA) terá uma redução de aproximadamente 200 mil metros quadrados.
Em conversa com o Bocão News, o presidente da Universidade Livre das Dunas e Restinga de Salvador (UNIDUNAS), Jorge Santana, garantiu que vai proteger o espaço. 
“Tenho certeza que o PDDU tem sido conduzido com seriedade. Existe um poligonal no Parque das Dunas que estamos protegendo há 22 anos. Ninguém está invadindo, não existe nenhuma construção lá. Estamos aqui de plantão, e se for aprovado, estaremos como leões lá para impedir essa invasão”, garante.
A poligonal do Decreto 22.507 de 22 de dezembro de 2011 que delimitou o Parque das Dunas
corresponde à poligonal do PL do PDDU/2015, conforme demonstra a figura acima.
Ainda em conversa, o presidente da UNIDUNAS lembrou que essas são as últimas dunas existentes na capital baiana. “Não cabe mais perder este espaço. Não existe isso de invadir essa área porque estará infringindo uma lei federal. Não pode ser alterada. Não vamos permitir qualquer tipo de construção”.
Questionada pela reportagem do Bocão News, o motivo da redução da área e o que seria construído no local, a assessoria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) informou que não há redução de área de preservação. O órgão explica que o zoneamento da Área de Proteção Ambiental (Apa) das Lagoas e Dunas do Abaeté está definido por atos do governo do Estado da Bahia, gestor da APA, assim não é o PDDU que libera ou não qualquer construção na área.
Ainda de acordo com a autarquia, "já as áreas que integram os Parques Municipais "do Abaeté" e "das Lagoas e Dunas do Abaeté", constantes no Macrozoneamento e no Sistema de Áreas de Valor Urbano e Ambiental - SAVAM do PL do PDDU, seguem os limites instituídos pelos Decretos Municipais nº 22.906 de 24 de maio de 2012, nº 22.507 de 22 de dezembro de 2011 e nº 19.093 de 27 de novembro de 2008.  Ademais, os usos passíveis nessas áreas e em outras áreas adjacentes são os estabelecidos na legislação ambiental pertinente, especialmente o que está previsto no Zoneamento Ecológico Econômico da APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - Resolução CEPRAM nº 3023".
Em março de 2014, a área recebeu o título de reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A reserva foi considerada um novo posto avançado de reserva da biosfera da Mata Atlântica pelo trabalho de proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e conhecimento científico. O local é considerado o maior manancial de dunas e restinga em perímetro urbano do Brasil.
Ainda no ano de 2014, foi suspensa a construção de um posto de combustível na Avenida Carybé, pela construtora NM Ltda, que teve autorização da Secretaria de Urbanismo (Sucom) e da extinta Secretaria de Urbanismo e Transporte (SEMUT).

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