Em Jacobina, no centro norte baiano, vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural, em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).Segundo o órgão, em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo MP-BA durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado. A Jacobina Mineração e Comércio nega qualquer vazamento.
O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir no último dia 18, a recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à prefeitura.
Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada.
À Embasa, foi recomendada a interrupção imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises físico-químicas a identificação da possível presença na água de resíduos de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos contaminantes.
Já ao Inema e a órgãos públicos municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado.
Morte de animais
A fazenda foi inspecionada na segunda-feira (17), pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de 23 animais (entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio localizado próximo à planta de mineração. Também inspecionado, no sítio foram encontrados um cachorro que morreu e outro “agonizando”.
Segundo Pablo Almeida, o cadáver do animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos. Ainda conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a substância cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.
Nesta quinta-feira (20), após denúncia do Ministério Público, a Embasa começou a coletar amostras no Rio Itapicuruzinho, para avaliar a qualidade da água. Em nota, a Embasa confirmou a suspensão da captação de água no Rio Itapicuruzinho desde quarta-feira (19). Ainda segundo a empresa de saneamento, nas últimas análises periódicas não foram detectados indícios de contaminação. No entanto, a Embasa garantiu que, mesmo assim, “não captará água do rio Itapicuruzinho” e abastecerá o município por meio de outros mananciais que atendem a cidade.
Em nota, a Jacobina Mineração e Comércio nega “qualquer ocorrência” na região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos à saúde de pessoas e animais. Ainda segundo a mineradora, houve um “fluxo hidráulico de água limpa”, no Rio Itapicuruzinho e “refuta qualquer alegação” de acidente ambiental. Além disso, a multinacional nega a existência de alterações nas águas dos rios e alega que a fiscalização feita pelo MPE foi unilateral e “sem a participação da empresa”, que não foi provocada a “se manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia”. A Jacobina Mineração e Comércio finaliza informando que “seu sistema de gestão ambiental possui rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde e meio ambiente”, que visam a cumprir a legislação.
Publicada originalmente em 21/04 às 10h50
