O BNews divulgou nesta quinta-feira (25), que o Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), recomendou a suspensão do convênio entre a Secretaria de Saúde de Salvador e a Clinicão Divertics Pet Hotel por improbidade administrativa, na modalidade de enriquecimento ilícito. O estabelecimento tinha como sócia a vereadora Marcelle Moraes (PV).Na manhã desta sexta-feira (26), por meio de nota enviada para reportagem, a Clinicão “esclarece que Marcelle deixou de integrar a sociedade na clínica em maio de 2016, bem antes das eleições de outubro e da assinatura de convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, firmado após participação em chamamento público, o que demonstra total lisura no processo licitatório”. Ainda de acordo com a nota, a constituição da empresa foi no ano de 2014, não em 2013, o que impediria a Clínica de ter participado do chamamento público daquele ano, como diz a denúncia. Ou seja, a empresa ainda nem existia.
Sobre a cobrança por procedimentos, a Clinicão afirma jamais ter cobrado por nenhum valor para pacientes oriundos do SUS e esclarece que pode ter havido um erro de comunicação, já que a Clínica é privada e também presta atendimento particular e realiza procedimentos em convênio com ONGs e Protetores não apenas através do convênio com a Prefeitura.
"Jamais cobramos por procedimentos feitos pelo SUS. Temos cotas gratuitas da prefeitura, porém atendemos também pela rede particular e parceiros. A única justificativa que posso dar para esse equívoco é de alguém ter pedido informação (até mesmo de forma maliciosa) sobre o valor da castração e termos dito o valor pelo procedimento particular, sem destacar que também eram oferecidos pelo SUS. Mas nós colocamos à disposição de qualquer auditoria para comprovar a lisura nesse processo", esclarece um dos sócios da Clinicão. A instituição afirmou ainda que teve conhecimento de onde partiu a denúncia e que apesar da denunciante estar cadastrada na clínica, nunca esteve no estabelecimento ou fez qualquer procedimento no local. Ao site, a vereadora Marcelle Moraes voltou a negar todas as denúncias e se colocou à disposição do Ministério Púbico. "Deixei de fazer parte da sociedade meses antes de ter, inclusive, oficializado minha candidatura. Tenho plena consciência de que não agimos fora da lei e que o Ministério Público pode ter sido induzido ao erro. Apresentaremos todos os documentos de alteração contratual e data de assinatura do convênio com a prefeitura para mostrar a lisura no processo", afirmou a parlamentar.
