Por meio de nota enviada ao BNews, nesta segunda-feira (14), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA5), entidade que representa os magistrados do Trabalho da Bahia, emitiu nota de posicionamento sobre a licitação do TRT da 5ª Região, Pregão Eletrônico 051/2017, e da repercussão “negativa” do caso.“Esclarece inicialmente que considera fundamental que a administração do Tribunal zele pela saúde física e mental dos magistrados e servidores, realizando programas que objetivem a promoção da melhoria da qualidade de vida, evitando doenças e afastamentos prejudiciais ao bom atendimento de seus jurisdicionados. Pondera, no entanto, que a AMATRA5 não teve qualquer ingerência na elaboração de projeto objetivando a prevenção das doenças de magistrados e servidores. Não emitiu, portanto, nenhum opinativo quanto à conveniência e oportunidade do projeto mencionado no Edital”, informa um trecho da nota.
Ainda de acordo com a AMATRA5, nenhum Juiz do Trabalho da 5ª Região utiliza qualquer tipo de programa esportivo pago com dinheiro público. “Repudia veementemente a assertiva de alguns meios de comunicação que, falsamente, noticiaram a contratação de 'personal trainers' para os magistrados”, diz outro trecho do esclarecimento.
Na semana passada, a reportagem informou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, abriu licitação para contratar empresa com qualificação profissional e com experiência para assessorar magistrados e servidores em aulas de corrida e caminhada, com a inclusão de guia para pessoa com deficiência visual. A vencedora será escolhida pelo critério de menor preço.
De acordo com informações publicadas pelo Tribunal, a abertura do processo acontecerá às 13h, do próximo dia 22. O ato administrativo não estipula valores que serão pagos aos profissionais contratados. Segundo o edital, o objetivo é “orientar os magistrados e servidores que participarão da Olimpíada da Justiça do Trabalho, na modalidade de atletismo e realizar uma corrida e caminhada ecológica anual”.
Ao site, o TRT5 informou que a “contratação de empresa com experiência e qualificação profissional comprovadas tem como objetivo a promoção da melhoria da condição física e mental dos participantes, a qualidade de vida dos envolvidos, a promoção da saúde e prevenção de doenças, a redução do sedentarismo, com a abrangência no condicionamento físico, envolvendo atividades esportivas de caminhadas, corridas assim como preparar servidores com aptidões específicas na representação do TRT5”.
Confira na íntegra a nota do AMATRA5
A AMATRA5 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, entidade que representa os Magistrados do Trabalho do Estado da Bahia, diante do aviso de licitação do TRT da 5ª Região, Pregão Eletrônico 051/2017, e da repercussão negativa que o citado ato desencadeou, esclarece inicialmente que considera fundamental que a administração do Tribunal zele pela saúde física e mental dos magistrados e servidores, realizando programas que objetivem a promoção da melhoria da qualidade de vida, evitando doenças e afastamentos prejudiciais ao bom atendimento de seus jurisdicionados.
Pondera, no entanto, que a AMATRA5 não teve qualquer ingerência na elaboração de projeto objetivando a prevenção das doenças de magistrados e servidores. Não emitiu, portanto, nenhum opinativo quanto à conveniência e oportunidade do projeto mencionado no Edital.
Ressalta que nenhum Juiz do Trabalho da 5ª Região utiliza qualquer tipo de programa esportivo pago com dinheiro público.
Repudia veementemente a assertiva de alguns meios de comunicação que, falsamente, noticiaram a contratação de 'personal trainers' para os magistrados.
Registra, por fim, que a AMATRA5 permanece buscando, de forma incansável, a participação democrática dos magistrados na discussão transparente dos diversos projetos sob os cuidados da administração do Tribunal e que envolvem os interesses de seus associados.
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